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14/08/2013
Aplicações sem I.Renda LCA, LCI & Cia.

“As pessoas se dividem entre aquelas que poupam como se vivessem para sempre e aquelas que gastam como se fossem morrer amanhã”.
Aristóteles

Investimentos isentos de IR ganham espaço 

LCA e LCI crescem no país, com a busca do investidor por diversificação e mais retorno; especialistas sugerem que investidor entenda as aplicações e seus riscos

Olivia Alonso 

Diferentes modalidades de investimentos isentas de imposto de renda (IR) têm atraído cada vez mais brasileiros, carentes por diversificação desde o início da trajetória de queda dos juros no País. Nesse ambiente, as Letras do Crédito Agrícola (LCA) e as Letras do Credito Imobiliário (LCI) começam a fazer parte das carteiras de mais investidores. Antes oferecidos por bancos e gestoras para clientes de altíssima renda, agora essas duas opções já chegam ao pequeno investidor. Mas antes de se jogar nessa sopa de letrinhas, especialistas ressaltam a importância de conhecer bem o que está por trás de cada aplicação.


Risco das Letras de Crédito Agrícola é a quebra do banco e problemas com a atividade e o patrimônio do agricultor.
O primeiro passo é saber o que são, exatamente, as LCA e LCI. Quando compram estes títulos, os investidores ganham o direito de receber, em um prazo estabelecido no lançamento dos papéis, o dinheiro que credores tomaram emprestado do banco. No caso da LCA, foi concedido um crédito agrícola, enquanto a LCI foi criada a partir de um crédito imobiliário. O banco que emite esses títulos aceita receber do investidor um pouco menos do que o credor vai pagar no futuro. Essa diferença é o ganho de quem aplica o dinheiro.

Duas características aumentam a atratividade destes papéis. A primeira é justamente a isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Com isso, já de partida, o investidor garante um retorno líquido maior, uma vez que a taxa cobrada para aplicações de renda fixa varia de 15% a 22,5% sobre os lucros. Além da vantagem do benefício fiscal, as LCI e LCA vêm ganhando espaço por serem consideradas aplicações com pouco risco, pois a garantia é dupla: do banco e do lastro do título.

Assim, caso o tomador do financiamento não pague, o banco honra o compromisso com o investidor. Portanto, o risco é de quebra do banco. Se isso acontecer, há ainda o lastro do título, que foi dado em garantia pelo tomador do empréstimo. No caso da LCA, há o contrato que representa a dívida do produtor rural. Na LCI, o contrato é lastreado por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária. As LCIs têm ainda uma terceira característica, que são os R$ 70 mil assegurados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Com esses dois incentivos, o estoque de LCA no Brasil saltou 123,6% nos últimos 12 meses, para R$ 41,765 bilhões. O aumento de LCI também foi expressivo. Registradas apenas na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) por enquanto – a BM&FBovespa está se preparando para receber este tipo de papel – o aumento foi de 44% desde julho do ano passado, para R$ 57,3 bilhões.

Mas as vantagens das letras financeiras não significam 100% de segurança. “Todo produto de investimento tem risco, então o investidor tem que enxergar a cadeia toda e ver onde está o risco,” diz Fabio Dutra, diretor de Renda Fixa, Câmbio e Derivativos da BM&FBovespa. O primeiro ponto a avaliar é o risco de quebra do banco. Atualmente, os maiores emissores de LCI e LCA, são bancos sólidos, a Caixa e o Banco do Brasil, respectivamente. No entanto, os melhores retornos são oferecidos por instituições menores, mais suscetíveis a impactos negativos da economia.

Letras de Crédito Imobiliário também têm a garantia de R$250 mil do Fundo Garantidor de Crédito
Além disso, o investidor deve saber quais instrumentos financeiros ligados à atividade econômica estão por trás dos empréstimos. No caso da agricultura, por exemplo, os títulos carregam o risco da quebra de safra e de tantos outros eventos que podem acontecer no setor. “O ideal é que o investidor tenha essa consciência, pois muitas vezes as taxas de retorno fazem os olhos brilhar, mas quanto maior o retorno, maior o risco. Um título que paga 150% do CDI certamente tem uma condição,” diz Dutra.

O CDI, citado por ele, é o Certificado de Depósito Interbancário, que são os títulos de emissão das instituições financeiras, que lastreiam as operações realizadas entre elas. A remuneração do CDI é a própria taxa básica de juros brasileira, Selic, que está em 7,5% ao ano.

Outro aspecto a ser avaliado antes de comprar LCA ou LCI é o prazo, que não chega a ser um risco, mas pode ser uma limitação. Em geral, as LCAs têm vencimentos em um período que varia entre 180 a 360 dias, enquanto as LCIs têm ciclos um pouco mais longos. Se o investidor fizer o resgate antes do vencimento, tem um desconto no rendimento. Por isso, diferentemente da poupança, essas aplicações não são recomendadas para quem não sabe quando vai precisar do dinheiro.

Entrentanto, se o investidor se planejar para fazer o resgate quando vencer o título, o retorno líquido tende a ser bastante atrativo e superar o dos Certificados de Depósito Bancários (CDBs), justamente por conta da isenção do IR. “Quando comparamos a LCI com outras modalidades de renda fixa, ela é imbatível em prazos curtos,” diz Felipe Vaz, diretor de produtos de renda fixa do Santander. No entanto, se a aplicação for mais longa, Vaz avalia que é bom fazer as contas para ver se um CDB pode render mais. Principalmente se o resgate for feito após 720 dias, quando o imposto do CDB cai para 15%.

CRI e CRA

Uma outra categoria de produtos financeiros agrícolas e imobiliários também vem conquistando os brasileiros em função da isenção do imposto de renda, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), já conhecidos dos brasileiros - com cerca de R$ 31,6 bilhões registrados na BM&FBovespa e na Cetip - e os Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA), que tiveram sua primeira oferta pública na BM&FBovespa em agosto deste ano, que negociou R$ 85,5 milhões.

A diferença do CRI e do CRA para a LCA e a LCI é que os certificados não têm a garantia do banco ou gestora que fez a emissão dos papéis. Portanto, vale tomar cuidado redobrado na hora de avaliar o que está lastreando a operação. A sugestão de Keyler Carvalho Rocha, professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), é que ao comprar um CRI o investidor tem que estudar os empreendimentos imobiliários dos tomadores do empréstimo, para ter uma boa ideia de seus riscos. No caso do CRA, é bom conhecer também os riscos do negócio agrícola, e um especialista pode auxiliar nessa avaliação.

Popularização

Tanto as letras de crédito como os certificados de recebíveis estão, aos poucos, se tornando mais populares no Brasil. Antes restritos a investidores de altíssima renda, com mais de R$ 1 milhão disponíveis para investir, agora já há bancos oferecendo os títulos por R$ 30 mil, como é o caso da LCI do Santander, e R$ 50 mil, para a LCA do Banco do Brasil. Já a Caixa vende LCI por R$ 50 mil. “Na medida do possível, a tendência é democratizar o acesso dos produtos financeiros,” diz Márcio Percival, vice-presidente de Finanças da Caixa. “O investidor está buscando produtos com rentabilidade maior, com a queda da taxa de juros. O LCI tem boa atratividade,” acrescenta o executivo. Nos últimos 12 meses, a venda de LCI na Caixa cresceu 60%, para R$ 22,8 bilhões.

Segundo Paulo Cirulli, gerente de produtos de mercado de balcão da BM&FBovespa, a tendência é de popularização gradual de produtos de investimentos. Geralmente, as aplicações surgem com aplicação mínimas altas, para investidores mais qualificados. “Mas os investimentos vão ganhando mercado aos poucos, conforme se começa a ter uma ideia melhor dos riscos que envolvem,” afirma. O mesmo movimento está acontecendo com o CRA. “Essa modalidade nunca tinha conseguido chegar ao mercado de capitais publicamente, pois é um produto com várias peculiaridades, e isso aconteceu no mês passado,” diz Martha De Sá, sócia diretora da gestora de recursos Octante. A empresa vendeu o produto para 211 investidores, com um retorno de 109% do CDI. A aplicação mínima ainda é elevada, R$ 300 mil, mas a ideia é ampliar a oferta, segundo Martha.

Poupança, ações e fundos imobiliários

Além das letras de crédito e certificados de recebíveis, outras aplicações muito mais populares também têm isenção de IR para pessoas físicas. A mais conhecida é a poupança, que é uma aplicação segura e garantida pelo FGC até R$ 250 mil. No entanto, neste momento tem a desvantagem de ser atrelada à Selic e pagar uma remuneração de apenas 5,25% ao ano.

As ações de empresas negociadas na bolsa de valores também têm isenção de imposto de renda para um total de vendas limitado até R$ 20 mil por mês, por pessoa. Os riscos também são mais conhecidos, e estão relacionados principalmente com a atividade da empresa, seus resultados, o setor em que atua e o ambiente econômico.

Também são isentos de IR os fundos imobiliários, que surgiram há cerca de 20 anos, mas começaram a ganhar corpo no País nos últimos anos. Hoje, somam um patrimônio de R$ 16,3 bilhões, segundo dados da BM&FBovespa. O risco do investimento é a variação da cota, que pode ser afetada pelo valor dos empreendimentos que fundo tem em sua carteira. Além disso, a liquidez ainda é considerada baixa, o que dificulta a saída do aplicador e o resgate dos recursos.

 

 

Prazo

Rendimento líquido da LCI ou LCA

Rendimento bruto de uma aplicação que paga IR para que seja garantido um retorno líquido igual ao da LCI ou LCA

Até 6 meses (IR de 22,5%)

90% do CDI

116% do CDI

De 7 a 12 meses (IR de 20%)

90% do CDI

112,5% do CDI

Acima de 24 meses (IR de 15%)

90% do CDI

106% do CDI

Nota: Matéria publicada em Setembro de 2012 alguns valores e taxas podem ter mudados..


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