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Um fardo pesado para a agricultura brasileira

No caso dos alimentos in natura, como o feijão e outros, a carga de impostos chega a 23% sobre o preço final do produto. Na venda ao consumidor, os impostos respondem por quase 33% do preço dos alimentos industrializados. Ou seja, hoje o trabalhador brasileiro, ao comprar dois pratos de comida, acaba pagando por três. Um levantamento da Associação Brasileira da Industria Alimentícia (Abia) revela que a carga tributária dos alimentos industrializados no Brasil, de 32,7%, é significativamente superior a de países com renda per capita mais elevada, caso da Alemanha (carga de 7%), França (5,5%) e a Inglaterra, que não cobra tributos sobre alimentos. No Brasil, de acordo com a Abia, 43 tributos estão incluídos no preço final dos produtos alimentícios, o que faz com que o preço pago pelo consumidor no alimento industrializado seja 48% superior ao valor calculado antes dos impostos. 47% dos tributos vêm da arrecadação de taxas e contribuições em cascata, que acabam sendo transferidas para o preço final do produto.

A carga tributária que tira de quem tem menos

Estudo apresentado pela diretora de pesquisa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal – UNAFISCO, Fátima Gondim, em evento intitulado: “Da tributação dos inocentes à justiça fiscal” afirma que o contribuinte brasileiro está pagando mais imposto do que deveria pagar, especialmente a camada mais pobre da sociedade, a saber:

As pessoas que ganham 1 salário mínimo, pagam 27% de imposto indireto.
As que ganham acima de 30 salários mínimos, pagam 27% na tributação indireta. (Entenda-se como imposto indireto o ICMS, o IPI etc.)
Em comparação com a distribuição da carga tributária entre os países do G-8 e o Brasil, verifica-se que nossa carga é superior à dos países ricos.

Os mais ricos taxam, em média, 12,65% o consumo, 32,83% o rendimento do trabalho e 38,43% o capital.

No Brasil cobram-se médias de 22,41% no consumo, 25,21% sobre os rendimentos de trabalho e 11,77% sobre o capital.

Tributos de Primeiro Mundo e retorno de Terceiro
A Terceira maior carga tributária do mundo, sem recíprocas correspondentes.

1º SUÉCIA: 47%
2º ALEMANHA: 36,7%
3º BRASIL: 36,4%

A carga dos vizinhos
CHILE: 22%
ARGENTINA: 15%

A carga no 1º. Mundo
JAPÃO: 21%
CANADÁ: 31%
ESTADOS UNIDOS: 29%

O Brasileiro trabalha:

4 meses e 13 dias para pagar tributos.

2 meses e 15 dias para o pagamento de serviços que deveriam ser prestados pelo Governo, como saúde, educação, segurança, manutenção de estradas...

Sobram para ele e sua família 5 meses de seu trabalho.

De cada..........R$ 1.000,00 que o brasileiro ganha,
Paga...............R$ 364,00 para o governo, em forma de impostos.
Saldo.............R$ 636,00 para viver.

Renda per capita brasileira: .........................................................R$ 7.470,86
Tributos per capita federais, estaduais e municipais: ........................R$ 2.723,26
Saldo: .....................................................................................R$ 3.747,60

Impostos em 1994: R$ 136,73 bilhões
Impostos em 2002: R$ 476,57 bilhões

Fonte: IBPT

O silêncio diante da explosão demográfica

O aumento sem controle da população é, sem dúvida, uma das causas da explosão da carga tributária brasileira. Em 1990 éramos 146 milhões de brasileiros. Em 2002, 176 milhões. Em 12 anos recebemos a mais uma população correspondente aproximadamente a da Argentina.

Drauzio Varella

Nasce gente depressa demais no Brasil. Na Copa do Mundo de 1970, éramos 90 milhões em ação num país desigual; em 30 anos dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais.

Otimistas irresponsáveis, procuramos consolo para esta explosão demográfica absurda nos dados do IBGE que mostram queda progressiva da natalidade nos últimos 50 anos. De fato, a média de 6,2 filhos por mulher brasileira existente em 1950 caiu para 4,4 filhos em 1980 e para 2,3 no ano 2000.

Quando a análise se baseia no poder aquisitivo das famílias que dão origem à maioria das crianças, no entanto, essa impressão tranqüilizadora desaparece imediatamente. Por exemplo, em 1980, na faixa etária das 15 aos 19 anos, em que se concentra grande parte das mães de baixa renda, para cada 100 mulheres, nasciam 8 filhos; hoje nascem 9,1.

O aumento do grau de independência econômica duramente conquistado pelas mulheres e a aceitação de modelos menos coercitivos de comportamento sexual, mesmo nas pequenas comunidades, teve como conseqüência perversa o aumento vertiginoso da porcentagem de crianças menores de seis anos criadas sob responsabilidade exclusiva das mães (de 10,5% para quase 18%) nos últimos dez anos. No total, 4 milhões de crianças brasileiras vivem nessa situação, mais da metade das quais em domicílios com renda mensal abaixo de dois salários mínimos.

Em cidades como Recife e Salvador, um terço das crianças vive só com as mães. E moram com mães que ganham menos do que dois salários mínimos, 78% das crianças maranhenses, 77% das piauienses e 69% das cearenses e das paraibanas. Sem contar que muitas vezes são os avós maternos que assumem os encargos dos netos inesperados, agravando a falta de espaço na moradia e empobrecendo a família inteira.

Meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes investimentos em políticas sociais para sobreviver com o mínimo de dignidade. Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde, programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda escolar, casas populares e, mais tarde, polícia nas ruas e cadeia para prender os que não se comportarem como cidadãos de respeito.


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