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02/01/2020
Manual da corrupção

Corrupção sem fim

Com 154 indiciados, ação da PF descobriu que grupo trocava proteína por pipoca na merenda em SP . Cinco núcleos são suspeitos de desvios na casa de R$ 1,6 bilhão; operação iniciada em 2018 chega à fase final. Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar.

Esses são alguns dos exemplos dos truques que eram usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o Estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

A operação Prato Feito iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.

Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar. Com 154 indiciados, ação da PF descobriu que grupo trocava proteína por pipoca na merenda em SP diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.

Em um relatório final obtido pelo Jornal Folha de São Paulo , a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia.

A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.

Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan,Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes.

Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.

Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.

Uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) anexada ao bojo da investigação mostra, por exemplo, que a prefeitura de Tietê, no interior, em 2014 e 2015, chegou a pagar R$ 12 pela unidade do ovo.

As apurações da PF e da CGU constataram que, em alguns casos, houve troca de carne prevista no contrato por apenas ovos na mistura.

A análise de um contrato de 2017 firmado entre a empresa Le Garçon, ligada a Fábio Favaretto, e a prefeitura de Águas de Lindóia constatou a incidência de cardápio com metade do suco previsto, com mais arroz do que o estipulado e a troca de proteína de soja por pão de queijo e pipoca.

“Tal análise evidencia superfaturamento, uma vez que os cardápios foram alterados com substituição de itens de menor custo e com redução de fornecimento de itens de maior custo, mantendo-se o mesmo valor contratual”, diz o relatório da PF.

Diversas conversas interceptadas com autorização judicial indicam a prática de propina e a doação de verba eleitoral como roupagem para a corrupção.

Em uma delas, dois investigados conversam sobre a propina, que girava em torno de 20% a 30% do contrato, em diversas cidades.

Favaretto, em uma reunião, teve uma declaração gravada que indica como os empresários viam a questão das doações, segundo a investigação.

“Você apostou num prefeito e o prefeito perdeu, você tem que saber perder, não é verdade? Você tem que saber perder. Agora você vai querer achar que é o rei do negócio? Jogou na ficha errada, cê perdeu, sai fora”, disse, segundo a polícia.

Outra afirmação interceptada, segundo a PF, indica que ele beneficiou o atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), durante as eleições de 2016. Na conversa, ele afirmou que se houvesse segundo turno seria ruim para ele. “Agora vai ser mais caro ainda, imagina o que vai sobrar pra mim”, disse em trecho da conversa.

Depois da eleição, segundo a PF, pessoas ligadas ao grupo criminoso foram indicadas para cargos importantes na gestão.

De acordo com o relatório, “num lapso de um ano, logo no início da gestão de Orlando Morando”, o grupo criminoso “obteve cinco contratos públicos e estava na iminência de assinar o sexto”.

Também na região do ABC, a polícia chegou a prender o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB) que foi cassado pela Câmara Municipal da cidade. No entanto, ele conseguiu liminar para voltar ao cargo.

“Assim que assumiu o mandato na qualidade de prefeito, Átila nomeou seus assessores —operadores do ‘esquema’— em cargos públicos de confiança, a fim de garantir que os tentáculos da organização criminosa se estendessem em diferentes áreas da administração pública de Mauá”, diz a investigação.

O uso de diversas empresas ligadas ao mesmo grupo criminoso para burlar licitações é uma das práticas descobertas na operação, o que teria se repetido naquela cidade, de acordo com a PF.

Segundo a investigação, no caso de Mauá, o indiciado Wilson da Silva Filho era a pessoa por trás de uma rede de empresas que burlava licitação para apresentar material didático.

Relatório de investigação afirma que empresas são utilizadas para forjar orçamentos e simular concorrências públicas. Em uma ocasião, um lobista chegou a pedir o dinheiro da propina de volta devido ao não-pagamento de uma compra por parte da prefeitura.

Após a operação Prato Feito, a PF já deflagrou outras duas ações para combater desvios de verbas federais voltadas à educação. O prefeito de Mauá chegou a ser preso novamente em uma delas, a Trato Feito.

Antes, em 2016, 22 cidades foram investigadas na operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, por supostos pagamentos de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo do estado.

N.R. (Nota da Redação do Jornal A Semana) A Operação Alba Branca envolveu a Prefeitura de Caieiras na administração do ex-prefeito Roberto Hamamoto.

Na capital paulista, a Polícia Civil e a Promotoria também investigam esquema de desvio de merenda e superfaturamento.

ÁREAS AFETADAS

As empresas atuavam no fornecimento de merenda, material escolar,uniformes e também faziam prestação de serviços às escolas, como limpeza.Criminosos desviavam verba e até comida destinada aos estudantes de escolas públicas

FRAUDES NA LICITAÇÃO

As empresas atuavam de maneira interligada, usando empresas de fachadas e laranjas, para burlar licitações. Por exemplo, empresas pertencentes ao mesmo grupo disputavam entre si, manipulando propostas e preços.

PAGAMENTO DE PROPINA

Lobistas mediavam o pagamento de propina, que poderia ocorrer sob a roupagem de doação de campanha.

CONEXÃO POLÍTICA

Lobistas faziam a ligação com prefeitos e assessores, que, em troca do dinheiro, garantiam vantagens aos empresários. Os lobistas chegavam a pedir o dinheiro de volta, se os políticos não cumprissem o prometido.

CONTRATOS SUPERFATURADOS

Os contratos com valores acima do praticado eram conseguidos por meio dos lobistas e também das fraudes na licitação. Uma das prefeituras chegou a pagar R$ 12 por unidade de ovo, por exemplo.

O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES

também garantiam vistas grossas para descumprimentos contratuais, como substituir carne prevista por ovo.

fonte:  https://www.folha.uol.com.br/

N.R. As formas acima de corrupção não são nenhuma novidade no cenário público brasileiro. Outras também são praticadas com sucesso a muito tempo. Como por exemplo.

1-Utilizar várias empresas para dar cobertura (fornecer preços maiores) para a empresa cuja licitação está direcionada e que sairá vencedora porém com preços superfaturados.

2-Entrar com contestação alegando fato irregular durante o pleito licitatório "para dar o ar de seriedade" . Obviamente a empresa vencedora já está escolhida, trata-se do famoso "ato teatral licitatório".

3-A atual praga chamada terceirizações que garante propina fácil para os políticos desonestos, além de utilizar os métodos acima de fraude, muitas vezes serve-se do conluio de servidores que atestam o serviço ter sido realizado quendo não foi. Serviços terceirizados de limpeza, movimento de terra, transporte, segurança, laboratório de análises, ultrasom, etc. são os preferidos.

4-Contratação de Organizações Sociais que atuam na saúde pública que foram criadas por incentivo político para desmontar o SUS e cuja legislação favorece a corrupção.

5-Contratação de serviços na àrea de informatização a preços superfaturados ou assessoria especializada em "melhorias" para a administração pública, preferencialmente com dispensa de licitação.

6-Terceirizações utilizando logística na àrea da saúde como entregar a distribuição de medicamentos e serviços a uma empresa.

7-Negociar com empresas grandes devedoras de impostos a anistia fiscal em troca de propina, aqui é necessário a participação do legislativo.

8-Autorizar grandes aterros que sabidamente vão devastar o meio ambiente em troca de propina.

9-Gastar milhões de reais em festas, propaganda, etc. sempre com empresas do mesmo grupo em troca de vantagens pessoais.

10-Desapropriar imóveis como àreas de terra e exigir uma porcentagem do valor.

11-Troca de favor político e tráfico de  influência.

12-Conluio com concessionárias do serviço público, aumento de passagens de ônibus por exemplo em troca de propina.

13-Autorização de funcionamento (alvará)para emprêsas poluidoras que colocam em risco a saúde pública em troca de propina. 

14-Mensalão, mensalinho, etc. ao legislativo para aprovar interêsses escusos como loteamentos em àrea de risco.  

Enfim, a criatividade é tanta no "ramo" da corrupção que seria necessário milhares de páginas para descreve-las.

 

 

 


Edson Navarro - Economista

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