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23/05/2018
Petrobras tapando o sol com peneira

A Petrobras vem divulgando sistematicamente que o vilão dos preços dos combustíveis são os impostos . Claro que eles tem uma parte importante na composição do preço de venda.

Entretanto a empresa omite informações importantes, tais como a política atual da formação dos preços baseada na variação do dolar, que regula os preços internacionais das “commodities”.

Omite as más administrações na direção da Companhia, omite que essa política de formação de preços adotada foi para tapar o buraco da nuvem de gafanhoto que passou por lá.

Com isso não há estabilidade na formação dos preços e quem sofre, adivinhem, é o manso povo brasileiro.

Sobram as dúvidas, se produzimos uma grande parte do consumo interno porque essa produção é atrelada ao dolar? - para pagar o que ? propinas no exterior ?. Qual o benefício que gera ao povo brasileiro ? . As ações da Petrobras voltaram a valorizar, parabéns aos acionistas, principalmente fundos de investimentos estrangeiros, mas quem paga a conta? - nós nas bombas de gasolina, diesel e demais derivados de petróleo.

Certamente os atuais gafanhotos vão defender de unhas e dentes que estão fazendo o que é melhor para a companhia, mas e o povo brasileiro ?- esse  segundo aquela ministra “é um detalhe”.

 

Leia abaixo quem são os vilões do momento( Agência Brasil)

A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.

Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.

Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.

Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma parcela do óleo comercializado no país é importada.

Como tanto o dólar (R$ 3,64) quanto o preço do barril de petróleo (US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes consecutivas. Nos últimos dois dias, no entanto, foram anunciadas reduções no preço cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. Já o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a queda de ontem foi possível devido à desvalorização do dólar registrada no início desta semana. Parente chegou a se reunir ontem com o governo para discutir o preço dos combustíveis do país, mas deixou a reunião garantindo que o governo não pretende intervir na política de preços da Petrobras.

Impostos federais

Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.

O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer ontem que o espaço fiscal para diminuir esses impostos "é muito reduzido". Apesar disso, o governo anunciou uma proposta de acordo com o Congresso, em que se compromete a eliminar a Cide sobre o diesel, que arrecada R$ 2,5 bilhões por ano. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.

Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

ICMS

Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.

Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.

Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.

Etanol

O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.

No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras.

Distribuição e revenda

Os custos de distribuição e revenda e a margem de lucro das empresas responsáveis por essa parte da cadeia compõem a última parte do preço comercializado nas bombas.

Para a gasolina, a distribuição e a revenda custam cerca de 12%, segundo a Petrobras. Já o preço do diesel inclui 9% de distribuição e revenda.

 


Edson Navarro-Economista