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22/06/2009
14º Saĺário, justo ou injusto?

Rir é o melhor remédio
Mais uma vez o japa está com a batata quente nas mãos, desta feita chama-se 14º salário dos servidores municipais. Óbviamente mais um dos benesses do ex-prefeito Dartora que beneficiou ele mesmo, claro, e demais companheiros daquela famosa reforma administrativa apelidada pela ex-vereadora Dóca de “lei dos inhos” - mais ou menos uns sessenta bem remunerados servidores que em época não muito distante, chegaram a ganhar quase 40% da folha de salários da municipalidade, o restante se divertia com o que sobrava, quase 600 barnabés. Justo ou injusto? - o quadro parece não ter mudado muito, pelas declarações públicas de alguns vereadores e outras não tão públicas, aparentemente nada mudou, ou seja, uma minoria vai receber em torno de 10 mil reais cada um de 14º e a maioria fica com 500 reais por cabeça.Com quase 1.500 servidores a situação incomoda muito os Edís, o custo político é alto.
Quanto ao Prefeito tem um abacaxi muito pior para descascar, se estourar os limites da lei de responsabilidade fiscal pode até ir para a cadeia ( até hoje nenhum prefeito foi, mas...) - a solução pode ser uma nova reforma administrativa onde a emenda constitucional n. 19 seja aplicada.
Fala o Alcaide que está para enviar para a Câmara projeto de lei sobre a previdência municipal, aquela mesma que foi rejeitada ferozmente em 1998 pelo grupo que agora quer mudanças porque foi enquadrado como filiados do INSS, limitando seu salário de aposentadoria ao teto máximo previdenciário e não ao salário que recebe quando na ativa. Acertar essa situação onze anos depois não é fácil, compensações deverão ser feitas com o Instituto, é mais um imbróglio herdado que pode ter consequências desastrosas para o erário e marcar para sempre os nomes do prefeito e vereadores. No ar fica a pergunta: vale a pena para os políticos agradar uma minoria já que a maioria dos servidores municipais tem seu regime trabalhista regido pela CLT  e são contribuintes do INSS. O cidadão deve ficar atento e acompanhar esse assunto nas sessões da Câmara.



Edson Navarro