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25/10/2012
Frente de Trabalho

Em tese o programa deveria funcionar conforme as normas abaixo:


O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, que foi criado em 08/06/1999 e também é conhecido como Frente de Trabalho, proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Público-alvo

Trabalhadores de todo o Estado São Paulo desempregados há no mínimo um ano, maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado.

Como funciona

O bolsista da Frente de Trabalho permanece no programa por até nove meses, com jornada de atividades de até seis horas diárias, quatro dias por semana. No quinto dia, ele faz um curso de qualificação profissional ou alfabetização.
A participação no programa não representa vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.

A SERT tornará pública a abertura das inscrições, mediante publicação.

Benefícios

Os participantes da Frente de Trabalho recebem bolsa-auxílio de R$ 210, crédito para a compra de alimentos no valor de R$ 86, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento (se a pessoa residir acima de 2 km) R$ 86. Curso de qualificação é obrigatório. Presta serviço quatro dias por semana (seis horas por dia) e o curso no quinto dia. Fonte Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Governo do Estado de São Paulo

Mas para "aperfeiçoar" o programa, ele ficou mais ou menos assim:

1 -  Os frentistas costumam trabalhar seis dias por semana.
2 -  O curso de qualificação  se existe, muitos poucos frentistas viram.
3 -  Os contratos tem prazo determinado, entretanto, são renovados as vezes anos seguidos.
4 -  A quantidade de vagas destinadas a um Município são democraticamente repartidas entre os políticos.
5 - O fato de "oficialmente" não gerar vínculo empregatício, diante das distorções é mera fantasia jurídica.
6  - Não se tem notícias de fiscalização por parte do Tribunal de Contas e Ministério Público.
7  -  Notícias dão conta que os frentistas estão se organizando em sindicato, para garantir seus direitos trabalhistas via CLT. Nada mais justo para eles, e mais uma vez o contribuinte vai pagar a conta.

8  -  O Lula não sabe de nada....


Edson Navarro