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18/03/2013
Chumbo grosso na Zona Azul

A zona azul está sendo bombardeada com chumbo grosso nas redes sociais, irregularidades estão sendo apontadas na atuação da empresa e seus agentes, uma das reclamações é sôbre o "lembrete" para comparecer no Demutran quando o cartão não é colocado, caso o motorista não compareça é multado. A legalidade dessa multa de trânsito é que são elas, só um agente do Estado pode fazer isso, provavelmente um agente municipal de trânsito lavra e assina a multa, baseado no "lembrete". A prova da infração pode ser questionada facilmente na Justiça e o agente igualmente.Particulares não tem poder de polícia. A punição por não usar o cartão consta da Lei  4400/10 e preve o pagamento do dia todo de estacionamento, é fácil adivinhar o porque dos "lembretes" serem abundantes. Outro aspecto foi a não localização no site da Prefeitura da licitação  pública e seu respectivo contrato. A zona azul é necessária para a Cidade, mas está na hora do prefeito hamamoto vir a público e prestar contas, infelizmente ele não tem esse hábito, isso leva o munícipe a procurar o MP ou a Justiça, muitas vezes sem nenhuma necessidade. 

O material abaixo foi coletado nas redes sociais, publicado na íntegra, sem revisão.

RECIBO de REGULARIZAÇÃO de ESTACIONAMENTO ZONA AZUL,ISSO É UMA      PRATICA QUE ACONTECE EM CAIEIRAS!!Onde esta escrito no CÓDIGO   BRASILEIRO DE TRANSITO,QUE SE VC PAGAR UMA TAXA      AUTOMATICAMENTE ``QUEBRA´´ A MULTA ???e outra coisa porque    quando se paga essa tal taxa eles não fornecem NOTA FISCAL     PAULISTA???SERÁ SONEGAÇÃO DE IMPOSTO????PARA ONDE VAI O    DINHEIRO ARRECADADO NESSA TAL TAXA???ONDE ESTÁ SENDO APLICADO      ou UTILIZADO???

eles cobram 13,50  para vc ou qualquer outra essoa não ser multada!!e outra coisa cade    a nota fiscal alguém já pediu???eu pedi e falaram para que eu    procurasse o JURIDICO da PREFEITURA!!E outra coisa como uma empresa    prestadora de serviço ocupa um espaço dentro do DEMUTRAM,isso é    legal ou sub locaram o demutram???

Santos tambem foi notificado. Pagou, mas noa lhe dera a Nota Fiscal
   Paulista. Porque ?

O pior é  que quando acontece essas coisas é a palavra deles contra a nossa ... vamos ter que começar a fotograr com horário e colocar a cara da    fiscal das fotos ?

No  minomo para eles mandarem procurar o juridico ele devem ter criado  uma ``lei´´para que essa pratica seja exercida!!

nossa e   vc nao sabe da maior... uma mulher q precisou ir no forum nao achou    nenhum agente por perto para comprar o cartao, ai deixou um recado   por dentro do vidro dizendo: nao achei ngm, pago quando voltar!

EM CAXIAS:

O Zona Azul foi considerado Ilegal, então antes de mais nada    legalizem o serviço do Zona Azul e depois habilitem as pessoas que trabalham nisso, porque quem ja nao teve problemas com um azulzinho   que como todos já disseram não quer nem saber se vc tem troco ou não  e são grosseiros. Acham que porque estão ali podem multar do jeito   que quiserem. Cabe a Prefeitura dar uma olhada nisso e se comprovar  que é legal então que funcione. E tem mais o valor cobrado pela   multa deveria ser no máximo de R$ 5,00 e não R$ 13,00. Para onde vai  o dinheiro arrecadado? Uma vez que as ruas do centro e bairros estão  uma verdadeira calamidade.... Expliquem para que e de que forma é   utilizado o dinheiro arrecaddado com o Zona Azul. A população   ficaria grata em saber....


Mais   uma: As prefeituras e empresas que administram o serviço não garantem, mas a Justiça pode começar a obrigar órgãos públicos e privados a indenizarem os motoristas que tiverem seus veículos
furtados nas vagas de estacionamento da Zona Azul. Para o advogado e   professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de São  Paulo, Márcio Cammarosano, a decisão pode ser considerada uma "uma  evolução da jurisprudência."

"A Zona Azul é um estacionamento em via pública regulamentado.Portanto, pode a Justiça entender que se o responsável tem poder defiscalizar quem está ou não com o devido talão, tem poder de assumir    possíveis danos ou mesmo o furto de um veículo", afirmou o advogado.

Coloco em duvida  a idoneidade do contrato desta empresa, pois deveria ter um agente   em cada rua ( informação dada pela atendente do Balcão da empresa no  departamento de Trânsito. Mesmo com uma qt reduzida de funcionários   continuam recebendo a mesma quantia pelo serviço prestado??? Não sou  contra a Zona Azul, mas a Admnistração da Cidade tem o dever de  fiscalizar suas empresas terceirizadas e defender seus cidadãos.Peço a atenção á Câmara Municipal de Caieiras que cumpram sua função  de fiscalizar o Executivo.

tambem sou a favor do Zona  Azul, más claro que funcione direito.


sou afavor de tudo que possa ser Útil para a Cidade!!Mais só se houver transparência!!!


Por   EX:Onde fica essa empresa?quem é o``DONO´´dessa empresa até porque  com tantos abusos á quem nos reportamos devidos aos abusos???
  
eu tb tenho vergonhada banda podre da Politica de Caieiras, mas sem generalizar, senão
teríamos que apostar em um Estado de exceção. E não acredito que essa seja a melhor opção.

Bem q    algum advogado poderia se manifestar ,quanto a esta questão , né?

E qd aparece uma   pessoa com boas intenções, tem que se submeter a um partido politico  que já se vendeu por vaidade ou por interesse espúrio de seus  lideres....Normalmente os presidentes dos partidos são paus  mandados. Partidos sem ideal sem opinião....bom mas essenão é o    foco do Post, só um desabafo...

Como é o nome da empresa que administra a Zona Azul? Qual seu CNPJ? Quem são os proprietários e sócios ou laranjas? Será que foi fundada meses antes da implantação do serviço em Caieiras??????

Hj fui até a central que fica ali na rua Sto Antônio n°27 e falei direto com a Francine. Consegui falar com ela e de imediato resolveuo meu problema. Os problemas tem que ser exposto nesse endereço, no  contrario providências não são tomadas .

INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS:

N.R. A regulamentação do Estacionamento Rotativo " Zona Azul" foi feita pela Lei  LEI No.  4.400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 .
 

CONTRATO n.º 326/12 DATA: 18/12/2012 CONTRATADO: 
TECGOLD SISTEMAS LTDA. OBJETO: Termo de concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo - PM n.º 9021/12 VALOR: R$ x.x.x.x. MODALIDADE: Dispensa de licitação por emergência21/12/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação para concessão de serviço público de sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos em vias e logradouros públicos deste Município, objeto do PM nº 9021/12, Gabinete do Prefeito, Departamento Municipal de Trânsito, em favor da empresa TECGOLD SISTEMAS LTDA, pelo  prazo de 180 (cento e oitenta) dias com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.Publique-se.Caieiras, 18 de Dezembro de 2012.Dr. ROBERTO HAMAMOTO Prefeito Municipal.

O Contrato originário da Concorrência Pública foi:

 

Contrato n.o 219/11 Data: 31/08/2011 CONTRATADO: DCT

TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Implantação de siste-

ma de estacionamento rotativo para veículos – PM n.o 2528/11

VALOR: R$ x.x.x. MODALIDADE: Concorrência Pública n.o 05/11 

 

Breve relatório da Junta Comercial do Estado de São Paulo, sôbre a emprêsa.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - www.jucesp.fazenda.sp.gov.br

FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA

NESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA, AS INFORMAÇÕES DOS QUADROS “EMPRESA”, “CAPITAL”, “ENDEREÇO”, “OBJETO SOCIAL”E“TITULAR/SÓCIOS/DIRETORIA” REFEREM-SE À SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, NA DATA DE EMISSÃO DESTE DOCUMENTO.

A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS CINCO ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS REALIZADOS, SE HOUVER.

A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESP.FAZENDA.SP.GOV.BR,
MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA OBTER O HISTÓRICO COMPLETO DA EMPRESA, CONSULTE A FICHA CADASTRAL COMPLETA.
RECADASTRADA EM 1997, SOB N. 00052988797
EMPRESA
DENOMINAÇÃO ATUAL:TECGOLD SISTEMAS LTDA

DENOMINAÇÕES ANTERIORES:

CAMBACO ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA.

BELA FLORES PAISAGISMO E PARTICIPACOES LTDA

CAMBACO PAISAGISMO E AJARDINAMENTO LTDA.

TIPO: SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO
35201785799 29/03/1982 17/03/2013 15:31:03
INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL
29/03/1982 49.447.667/0001-26
CAPITAL
R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
ENDEREÇO
LOGRADOURO: RUA XERENTES NÚMERO: 57
BAIRRO: PERDIZES COMPLEMENTO: SALA 05
MUNICÍPIO: SAO PAULO CEP: 05008-020 UF: SP
OBJETO SOCIAL
ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO
ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA
FATIMA CALIXTO CORREA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 735.602.787-91, RG/RNE: 055297279 - RJ,
RESIDENTE À RUA TURIASSU, 2237, APTO 13B, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05005-000, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR,
ASSINANDO PELA EMPRESA. COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 150.000,00.
Documento Gratuito
Proibida a Comercialização
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SIRENE CORREA DE OLIVEIRA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 854.731.547-00, RG/RNE: 018570549 - MG, RESIDENTE À RUA TURIASSU,
2237, APTO 13B, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05005-000, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO. COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $
150.000,00.
5 ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS
NUM.DOC: 035.102/92-5
SESSÃO: 12/03/1992
CAPITAL DA SEDE ALTERADO PARA $ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE LILIANA FERNANDES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 065.647.968-03, RG/RNE: 2039771,
RESIDENTE À RUA CARPINA, 253, CIDADE JARDIM, SAO PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, ASSINANDO PELA EMPRESA,
COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 2.500.000,00.
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE LILIANE FERNANDES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 065.647.858-60, RG/RNE: 8596357,
RESIDENTE À RUA CARPINA, 253, CIDADE JARDIM, SAO PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, ASSINANDO PELA EMPRESA,
COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 2.500.000,00.
NUM.DOC: 302.852/12-8
SESSÃO: 16/07/2012
CAPITAL DA SEDE ALTERADO PARA $ 1.818,00 (UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL PARA BELA FLORES PAISAGISMO E PARTICIPACOES LTDA.
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE LILIANA FERNANDES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 065.647.968-03, RESIDENTE À RUA
CARPINA, 253, CIDADE JARDIM, SAO PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE
PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 909,00.
RETIRA-SE DA SOCIEDADE LILIANE FERNANDES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 065.647.858-60, RESIDENTE À RUA
CARPINA, 253, CIDADE JARDIM, SAO PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE

PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 2.500.000,00.
ADMITIDO JOSE MAURO CIONGOLI, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 236.655.058-87, RG/RNE: 4.397.830, RESIDENTE À RUA
CORDILHEIRA, 177, FUNDOS, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP 05085-010, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E
ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 909,00.
ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA / OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO,EXCETO HOLDINGS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.
ENDEREÇO DA SEDE ALTERADO PARA RUA CORDILHEIRA, 177, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP 05085-010.
ADEQUAÇÃO DA EMPRESA/EMPRESÁRIO AO NOVO CÓDIGO CIVIL
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ. SITUADA À RUA CORDILHEIRA, 177, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP
05085-010, COM OBJETO DESTACADO DE : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO,
EXCETO HOLDINGS.
NUM.DOC: 442.240/12-0
SESSÃO: 22/10/2012
INCLUSÃO DE CNPJ 49.447.667/0001-26
ALTERACAO DE SOCIOS/TITULAR/DIRETORIA: , DATADA DE: 13/08/2012.
RETIRA-SE DA SOCIEDADE LILIANA FERNANDES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 065.647.968-03, RESIDENTE À RUA
CARPINA, 253, CIDADE JARDIM, SAO PAULO - SP, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE
PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 909,00.
REDISTRIBUICAO DO CAPITAL DE JOSE MAURO CIONGOLI, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 236.655.058-87, RG/RNE:
4397830, RESIDENTE À RUA CORDILHEIRA, 177, FUNDOS, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP 05085-010, NA SITUAÇÃO
DE SÓCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 1.818,00.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ. SITUADA À RUA CORDILHEIRA, 177, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP
05085-010, COM OBJETO DESTACADO DE : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO,
EXCETO HOLDINGS.
NUM.DOC: 830.222/12-1
SESSÃO: 30/10/2012
REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE – (EPP).
NUM.DOC: 476.603/12-2
SESSÃO: 14/11/2012
CAPITAL DA SEDE ALTERADO PARA $ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL PARA TECGOLD SISTEMAS LTDA.
Documento Gratuito
NIRE: 35201785799
Página 2 de 3
RETIRA-SE DA SOCIEDADE JOSE MAURO CIONGOLI, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 236.655.058-87, RESIDENTE À RUA
CORDILHEIRA, 177, FUNDOS, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP 05085-010, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E
ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 1.818,00.
ADMITIDO SIRENE CORREA DE OLIVEIRA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 854.731.547-00, RG/RNE: 01857054-9 - MG,
RESIDENTE À RUA TURIASSU, 2237, APTO 13B, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05005-000, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO, COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 150.000,00.
ADMITIDO FATIMA CALIXTO CORREA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 735.602.787-91, RG/RNE:
05529727-9 - RJ, RESIDENTE À RUA TURIASSU, 2237, APTO 13B, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05005-000, NA SITUAÇÃO DE
SÓCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 150.000,00.
ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA / OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR, ATIVIDADES DE
MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS
DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO.
ENDEREÇO DA SEDE ALTERADO PARA RUA XERENTES, 57, SALA 05, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05008-020.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ. SITUADA À RUA XERENTES, 57, SALA 05, PERDIZES, SAO PAULO - SP, CEP 05008-
020, COM OBJETO DESTACADO DE : ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, ALUGUEL DE OUTRAS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR.
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35201785799
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 15/03/2013

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Fontes: Redes Sociais


Edson Navarro