MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
CONSULTA DE PROCEDIMENTOS
Lista de Procedimentos
Número MP Tipo Promotoria Partes Assunto
14.0568.0001074/2014-3
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
14.0568.0000847/2014-4
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
14.0568.0000838/2014-5
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
COMCID - CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
14.0568.0000632/2014-1
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
14.0568.0000602/2014-1
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
CAMARA DOS VEREADORES DE CAIEIRAS
PREFEITURA DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14.0161.0001416/2013-1
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PT 117079/1MPF 12534/13 - ASSOCIAÇÃO E ASSISTEN CIA AOS IDOSOS DE CAIEIRAS
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Serviços Profissionais
14.0568.0000509/2014-4
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
42.0161.0001416/2013-3
Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PT 117079/1MPF 12534/13 - ASSOCIAÇÃO E ASSISTEN CIA AOS IDOSOS DE CAIEIRAS
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Serviços Profissionais
14.0568.0001068/2013-0
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Fiscalização
14.0568.0001226/2013-2
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
14.0568.0000425/2013-7
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS DE CAIEIRAS
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Transporte Terrestre - ÔNIBUS
14.1094.0000008/2013-1
Inquérito Civil - IC
GAEMA - NÚCLEO JUQUERI-CANTAREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Saneamento - ATERRO INDUSTRIAL
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Saneamento - DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Poluição - PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
14.0568.0000651/2012-8
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Contratos Administrativos - Anulação - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14.0268.0000135/2013-4
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
CLUBE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DE PAPEL E CELULOSE DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Flora
14.0268.0000128/2013-4
Inquérito Civil - IC
GAEMA - NÚCLEO JUQUERI-CANTAREIRA
CLUBE DO SINDICATO DOS TRABALHORES DA IND. DE PAPEL E CELULOSE DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Flora
14.0568.0000459/2012-8
Inquérito Civil - IC
GAEMA - NÚCLEO JUQUERI-CANTAREIRA
PREFEITURA DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Poluição - PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
14.0568.0000613/2012-2
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
14.0568.0000160/2012-6
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Poluição - PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
14.1094.0000001/2012-1
Inquérito Civil - IC
GAEMA - NÚCLEO JUQUERI-CANTAREIRA
MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Saneamento - TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Recursos Hídricos - ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Saneamento
14.0268.0000828/2012-3
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
VIAÇÃO CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14.0568.0000113/2011-3
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Municipalidade de Caieiras
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Regime Estatutário - Nomeação - Cargo em Comissão
14.0568.0000007/2011-0
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Contratos Administrativos - Anulação - CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
14.0568.0000018/2011-8
Inquérito Civil - IC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Abuso de Poder
42.0568.0000046/2010-4
Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
PREFEITURA DE CAIEIRAS
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - DESLIZAMENTO
Consulta realizada em 03/09/2014 12:03:38
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