Versão para impressão

04/02/2015
Ministério Público

Interessados: EXPANSÃO S/C LTDA ASSESSORIA EMPRE-
SARIAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS VIOLAÇÕES À
LEI 8.666/93 NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/11 RELATIVA
À CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIO-
NAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 35383/14 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 099/13

*********************************************************************

Interessados: JOSÉ SOARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA LEGALIDADE DA
ACUMULAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAIEIRAS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO (VOTO ESCRITO)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 44801/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 4489/13

**********************************************************************

Interessados: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
NAS EDIFICAÇÕES SUJEITAS A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo 108589/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 2189/14


M.P