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13/01/2016
Nova Caieiras V o EIV

Caieiras tem orçamento com receita estimada para 2016  em pouco mais de 200 milhões, população  aproximada de 100 mil habitantes, receita dividida por habitantes é igual a  mais ou menos 2 mil reais por pessoa por ano.

Desses 2 mil reais mais  de 80% vão para o custeio da máquina publica tal como salários, subsídios dos políticos, etc. sobra muito pouco para investimento em infra estrutura.

A situação hoje no Município todos conhecem, saúde beirando o caos, falta de creches, escolas defasadas e com excesso de lotação, àgua e esgoto não atingem todo o Município, manutenção precária das vias  públicas, transporte público longe do ideal, tanto ferroviário quanto rodoviario, espaços públicos degradados, mas tem um teatro de milhões de reais quase pronto, cômico se não fosse trágico. Tem também uma administração problemática com denúncias de improbidade administrativa, várias irregularidades nas contas com sentenças emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, principalmente quanto a licitações, algumas de milhões.

Tem uma Câmara Municipal cujo atual Presidente cortou mais de cinco milhões de reais no orçamento para 2016 deixando a pergunta no ar, se agora foi possível diminuir o gasto porque antes só aumentava?. As legislaturas passadas também respondem por várias irregularidades administrativas, algumas com inquérito no Ministério Público.

A cada  aumento de pessoas mais infra estrutura em educação, segurança, saúde, etc. é exigido sem a contra partida proporcional  na arrecadação, óbviamente o valor em reais para cada habitante tende a diminuir, é um simples cálculo exponencial. A deterioração da qualidade de vida diminui para todos.

O IPTU  acrescentado na arrecadação historicamente mostra que não chega a
30% do custo para manter os novos moradores, tão pouco a receita com mais impostos indiretos compensa, em loteamentos populares predomina o pequeno comercio, com recolhimento inexpressivo de impostos, em loteamentos de médio e alto padrão os estabelecimentos comerciais são restritos.

O EIV   tem que considerar todos os impactos sobre a população existente, um exemplo bem atual é o acesso ao rodoanel pela Rodovia Tancredo nos horários de pico, imaginem acrescentar mais alguns milhares de veículos.

Certas empresas que fazem projeto EIV  costumam acrescentar projeções falaciosas e muitas vezes mentirosas, como:  os acessos serão ampliados, novas linhas ferroviárias, metrô, rodovias serão duplicadas, até aeroport. Todas sem nenhuma base realística. Vide o trem bala que passaria por Caieiras e levou prefeito e políticos a Brasília para fazer turismo com o dinheiro do contribuinte.

Alguns EIV apresentados por loteadores chegam  ao absurdo de nem assinados serem, sem termo de responsabilidade técnica, etc. Uma coisa tem em comum, sempre apresentam soluções miraculosas para resolver os problemas da falta de infra estrutura.

Por seu lado o loteador promete tudo, àgua, luz, asfalto, esgoto, paisagismo,etc. sabendo que em um loteamento popular é difícil cumprir a promessa.

Quanto aos órgãos públicos vale o de sempre, deu entrada com tudo "direitinho" aprova sem maiores  exigências, mesmo porque se a política do uso do solo do Município for essa, nada há a fazer exceto "embargar"  e sempre depois de centenas de desavisados compradores terem erguido suas residencias, nesse momento já virou problema social e os responsáveis estão longe. Vila Rosina, J. Marcelino e outros são exemplos.

O último plano diretor e uso do solo, feito e aprovado na atual gestão Hamamoto, abriu brecha para picar Caieiras em milhares de lotes populares, o processo está apenas começando. Como dizia o Dr. Mario Toledo de Moraes faz mais de trinta anos, é irreversível.  A população tem nas mãos um instrumento poderoso que é a audiência pública, pode checar e contestar o que não achar correto no EIV apresentado, mas, como sempre digo o povo caieirense é ordeiro e manso, mais manso que ordeiro.
 


edson navarro