A condecoração, que tramita em meio às Comissões da Câmara Municipal, reconhecerá todo e qualquer tipo de ação distinta do guarda municipal, decorrente de atos incomuns pautados por coragem e audácia. Atos excepcionais de desprendimento, espírito de sacrifício, coragem e bravura extrema, colocando em risco à própria vida, poderá resultar aos Guardas Civis Municipais de Caieiras, a condecoração por conta da “Medalha de Honra e Bravura”, que deverá ser instituída no ordenamento das láureas que se conferem aos membros da corporação.