A FIA - Fundação Instituto de Administração, entidade ligada a USP foi contratada pela Prefeitura para prestar serviços de consultoria com dispensa de licitação, modalidade que não prevê a salutar concorrência para aquisição de materiais ou serviços do setor público.
De cara uma concorrente de peso na àrea é a Fundação Getulio Vargas, existe ainda dezenas de empresas, universidades e até profissionais liberais (Economistas) capacitados para executar o objeto do contrato.
Em que pese ser a FIA uma referência nacional, os órgãos de fiscalização podem entender que a Lei de Licitações teria sido burlada e aplicar sérias penalidades ao prefeito e demais responsáveis.
Só para lembrar, o ex-prefeito Hamamoto teve os bens bloqueados por um caso parecido.
Veja abaixo o contrato:
CONTRATO n.o 219/2019 DATA: 01/07/2019 CONTRATADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de serviços consultoria técnica especializada para a elaboração de projetos e estudos de viabilidade econômico-financeira, em busca de viabilização de investimentos no Município VALOR: R$1.576.875,00 MODALIDADE: PROCESSO MUNICIPAL No 5104/2019
Mariana Alves Campello Pasin - Dpto de Contratos'
2019 0000000219 Fornecimento de Servicos 44.315.919/0001-40 Fundacao Instituto de Administracao 01/07/2019 01/03/2020 1.576.875,00 1.226.458,33 0,00 0,00 CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS Dispensa de Licitação (S00098/2019)
Fonte: Site da PMC