» Colunas » Editorial

11/10/2005
A matéria que irritou o Prefeito

A matéria


19/08/2005
Pedido de Afastamento de Vereador por falta de Decoro Parlamentar

Na última sessão da Câmara Municipal (16/08/05) foi criada uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia feita pelo munícipe Daniel da lotérica, onde consta que o Vereador Paulão do Sítio teria cometido falta de decoro parlamentar. O fato teria ocorrido quando a mãe de um rapaz que assaltou a lotérica no bairro das laranjeiras, pediu ao vereador que intercedesse junto ao proprietário Daniel, para que não levasse o caso adiante e ainda teria oferecido R$ 500,00. Segundo informações o Vereador já teria sido denunciado pelo Ministério Público. A Comissão de Sindicância foi composta pelos Vereadores: Hamamoto, Cleber e Agnaldo. A opinião generalizada é que vem pizza por aí, já que o Prefeito Névio deve interferir no processo a favor do Vereador acusado, resta saber que moeda de troca ele vai usar.

Redação A Semana

 

A notificação


Advocacia Alberto Rollo Sociedade Civil
OAB/SP 2.329
Rua Berta, 87 - Vila Mariana - São Paulo - CEP 04120-040
Tel.: (11) 5579-8838 - http://www.albertorollo.adv.br

 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nome: Edson Navarro Jr.
Endereço: Rua São Francisco, 455, Caieiras/SP
C.E.P. n° 07700-000

Fica V. Sa. Notificado a apresentar explicações sobre a matéria publicada em 31 de agosto p.p., no sítio de Internet “Jornal A Semana”, no ícone “Notícias”, que conta com vossa assinatura, com o seguinte teor:

“Pedido de Afastamento de Vereador por falta de Decoro Parlamentar”

“Na última sessão da Câmara Municipal (16/08/05) foi criada uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia feita pelo munícipe Daniel da lotérica, onde consta que o Vereador Paulão do Sítio teria cometido falta de decoro parlamentar. O fato teria ocorrido quando a mãe de um rapaz que assaltou a lotérica no bairro das laranjeiras, pediu ao vereador que intercedesse junto ao proprietário Daniel, para que não levasse o caso adiante e ainda teria oferecido R$ 500,00. Segundo informações o Vereador já teria sido denunciada pelo Ministério Público. A Comissão de Sindicância foi composta pelos Vereadores: Hamamoto, Cleber e Agnaldo. A opinião generalizada é que vem pizza por aí, já que o Prefeito Névio deve interferir no processo a favor do Vereador acusado, resta saber que moeda de troca ele vai usar.” (grifo nosso)

No trecho acima grifado, existe expressa afirmação de que o Prefeito Municipal Névio Luiz Aranha Dártora, de algum modo, iria interferir no processo de sindicância visando apuração de eventual falta de decoro parlamentar.

A alegação de que o Prefeito Névio se utilizaria de alguma “moeda de troca” para interferir no processo de sindicância, constitui imputação de prática criminosa, o que define, em tese, o fato típico capitulado no art. 20, “caput”, da Lei n°. 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Cabe ressaltar que, para que ocorra a calúnia, é necessário que haja uma imputação falsa, relativa a um fato determinado e, esse fato deve constituir crime, pressupostos que se mostram presentes nos fatos narrados.

A alegação supra mencionada, também configura, em tese, o fato típico disposto no artigo 21, “caput”, da Lei n° 5.250/67, pois a afirmação de um fato que ofende a reputação do Prefeito Municipal constitui difamação.

Assim, ao dizer que o Prefeito Névio Luiz Aranha Dártora, se utilizaria de alguma “moeda de troca”, atribui-se-lhe a prática de condutas ilegais e sobre tudo amorais, ferindo sua boa reputação como funcionário público, capaz de denegrir toda uma imagem de bons serviços prestados à municipalidade, bem como colocar em risco sua manutenção no cargo que ocupa.

Cumpre ressaltar que as penas cominadas para os crimes de calúnia e difamação são aumentadas de um terço pelo fato de ser o Prefeito Municipal funcionário público e as ofensas serem rogadas em razão de suas funções, conforme inciso II, do artigo 23, da Lei n° 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Em razão do exposto, requer-se que V. Sa. digne-se a explicar e justificar as expressões destacadas, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de, não o fazendo, responder pelos crimes definidos nos artigos 20, “caput” e 21, “caput”, ambos da Lei n° 5.250/67. Deverá V. Sa. esclarecer pormenorizadamente os motivos que o levaram a realizar tais afirmações, bem como as provas dos fatos narrados na presente, respondendo especialmente às indagações seguintes:

1) O Prefeito Névio interferiu em processo da Câmara de Vereadores a fim de impedir a punição do Vereador Paulão do Sítio?
2) Em que consistiu essa intervenção?
3) Qual foi a “moeda de troca” utilizada?


São Paulo, 12 de setembro de 2005


Névio Luiz Aranha Dártora
Prefeito Municipal


Alberto Luis Mendonça Rollo
OAB/SP n° 114.295

 

 

A nossa resposta

Caieiras, 06 de outubro de 2005.

Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Caieiras
Névio Luiz Aranha Dártora
Rua
Caieiras – SP
07700-000
Por AR

 

EDSON NAVARRO JUNIOR, brasileiro, menor impúbere, residente e domiciliado à Rua São Francisco, 155, Caieiras – SP, por seu representante legal, vem, à presença de V. Exa., em resposta a Notificação Extrajudicial datada de 12 de setembro de 2005, RESPONDER as questões formuladas, para esclarecimentos, como segue:

PRELIMINARMENTE

A notificação foi endereçada a pessoa errada. O notificado não é jornalista, não subscreveu a matéria objeto da notificação, nem responsável pelo tablóide eletrônico. Além disso, o notificado é menor de idade e a notificação, carregada de ilações a cometimento de crimes e suas conseqüentes sanções penais, representa grave ofensa à personalidade do adolescente, em razão da exposição indevida – cujo ofensor, V. Exa., pode ser passível de sanção penal, conforme estatui o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ainda, ao endereçar a notificação para a pessoa errada, V. Exa. revela desconhecer a atividade de WEB DESIGNER (arte), responsável pela manutenção do site no aspecto técnico, para provimento de arquivos, recursos gráficos, diagramações, configurações artísticas, entre outros. Assim, quando V. Exa. “navegar” na internet, verifique as responsabilidade e qualificações apresentadas, tais como:

Quem faz o site Veja São Paulo:

Diretor de Redação: Carlos Maranhão Gerente do site: Roberto Gerosa
Editora: Iris Russo Repórter: Cristian Cancino
Arte: Guilhermes Damian

No mais, V. Exa., ao deduzir os fatos da matéria e formular as questões no modo indicativo (comete, interferiu), quer no tempo presente ou no pretérito, equivoca-se no entendimento da natureza desse modo verbal. A matéria, pois, não traz fato certo e determinado, razão pela qual não usa o modo indicativo do presente ou do passado, mas, sim, levanta hipóteses. Dessa forma, há uma inadequação formal na linguagem utilizada por V. Exa. na notificação, a restar equivalente a um sofisma.

NO MÉRITO

Melhor sorte não assiste a V. Exa. no mérito da notificação. A notícia veiculada no site conjectura sobre a voz corrente na população que V. Exa. estaria (hipótese) em favor do edil que teria (hipótese) ferido o decoro parlamentar.
Em nome de um brio, que só poderia ser arranhado por um ego deslocado, não deve V. Exa. subestimar a inteligência dos leitores, que certamente entendem a natureza política da situação noticiada e tem conhecimento das relações costumeiras entre o Executivo e o Legislativo, para o bem e para o mal, além de senso crítico para discernir o que é fato e o que é conjectura.

De toda sorte, o noticiário em tela cumpre o papel de informar sobre fatos (há denúncia contra o vereador; há processo disciplinar instaurado) e há a conjectura sobre qual a posição de V. Exa. no encaminhamento desses fatos. Apesar dessa clareza, não restou claro o objetivo da notificação de V. Exa. dirigida a pessoa errada e distorcida no modo verbal para criar uma imputação penal inexistente. No melhor dos mundos, parece uma ingenuidade.

DAS QUESTÕES

O enfrentamento das questões formuladas na notificação de V. Exa., por meio de respostas objetivas, pode reforçar a inadequação das formulações, razão pela qual também se responde, como segue:

“1) O Prefeito Névio interferiu em Processo da Câmara de Vereadores a fim de impedir a punição do Vereador Paulão do Sítio?”

Resposta: quando V. Exa. utiliza “interferiu”, verbo no pretérito do indicativo, determina fato certo e ocorrido no passado. A matéria, no entanto, levanta a possibilidade de algo acontecer, diante de comentários generalizados. Dessa forma, a notícia diz: o Prefeito ainda não interferiu, mas há suspeita ou voz corrente de que poderá fazê-lo.

“2) Em que consistiu essa intervenção?”

Resposta: ora, se a matéria levanta a hipótese de que algo deve acontecer, não há como determinar um fato delimitado no tempo questionado (pretérito perfeito). Essa questão deslinda cabalmente o erro de V. Exa., ou seja, a notícia é uma formulação de fato indeterminado, não há ação finda e acabada. A intervenção é comentada como possibilidade ou conjectura no meio político e social.

“3) Qual foi a moeda de troca?”

Resposta: realmente, V. Exa. parece não ter entendido a matéria. A notícia indaga, a levar em consideração os comentários generalizados, “resta saber que moeda de troca ele VAI usar. Quando V. Exa. pergunta “ qual FOI a moeda de troca?”, acerta no modo indicativo, mas confunde os tempos verbais: vai está no futuro simples do indicativo – ainda não aconteceu -, e foi está no pretérito perfeito – fato isolado no passado. Como V. Exa. quer saber de algo que não foi dito ter acontecido? Ainda, a expressão resta saber indica – por óbvio – que não se sabe. Somente V. Exa. parece saber de fato ocorrido no passado determinado e estaria transformando o fato suspeito em fato real, como se a carapuça tivesse-lhe vestido adequadamente, mas não foi esse o motivo da matéria, que, sob os auspícios da liberdade de expressão, desempenhou o dever de informar e contribuir para a cobrança de ética na política.

Por fim, não há como explicitar pormenorizadamente a motivação autoral da matéria, porque o notificado não a redigiu. Entretanto, considera respondida a notificação por meio das respostas acima apresentadas.
Reserva-se, finalmente, o direito de buscar tutela judicial diante, em tese, do caráter ofensivo e intimidador da notificação apresentada por V. Exa.

 

Caieiras, 06 de outubro de 2005.

 


Edson Navarro Junior
Notificado

 

Edson Navarro
Representante Legal (genitor)

 

Hermano Almeida Leitão
OAB-SP 91.910

 


Jornal A Semana

Leia outras matérias desta seção
 » Caieiras: A história vai se repetir ?
 » O transporte público em Caieiras
 » Registro de Preços - Merenda Escolar
 » Caieiras: O desabafo pesado do Vice Prefeito
 » E o buraco nas finanças continua
 » Organizações pilantrópicas
 » Lagoinha e Gersinho qual a diferença ?
 » Caieiras:Multas de trânsito,para onde está indo o dinheiro
 » De filantrópica para Estatal será que muda?
 » Mais de 20 anos depois o Gaema descobre o maior lixão do Brasil
 » TCE adverte Lagoinha, começou cedo!
 » Saúde desnorteada, perigosa e desrespeitosa
 » Lixão: Povo pretende protestar
 » A Lei que choveu no molhado
 » Lei bola de cristal...os políticos videntes
 » Caieiras: A vacina é escassa
 » O prefeito de Caieiras e seu secretariado "alienígena"
 » Previsões para 2021 de Nostradamus
 » Ecos de um governo desastrado
 » Os presentes indesejáveis do TCE
 » Identificadas as forças ocultas que derrotaram Gersinho
 » Limpe tudo e entre na Casa limpa, Lagoinha.
 » O lixo que nunca acaba
 » A velha política: dividir para ganhar
 » Liberdade de Imprensa: se acabar as outras não sobreviverão!
 » Caieiras:TCE aponta 33% de sobre preço em cestas básicas
 » Caieiras: Se sair mais do que entra "nóis quebra"
 » A consciência dos políticos brasileiros em reais
 » O presente das trevas do Dória
 » TCE: Mais um prêmio para o ex-prefeito Hamamoto
 » TCE: Chumbo grosso no prefeito de caieiras
 » Liberdade de Imprensa-Daniel Nakao Maibashi
 » Me engana que eu gosto
 » Caieiras e o novo marco do saneamento básico
 » Quem brinca com fogo acaba se queimando
 » Coronavirus: o after day das contas
 » A atual guerra Paulista
 » A vez do Witzel
 » O vídeo Bolsonaro x Moro
 » Caieiras deve receber R$ 11 milhões de ajuda federal
 » Feriado da consciência pandêmica - Folclore Nacional
 » Coronavírus-Osmar Terra: "não é bem assim"
 » Coronavírus: e agora manézada?.
 » Prefeito pretende gastar R$ 3,9 milhões em festas
 » Estado de Calamidade impõe normas na esfera jurídica
 » Prefeitura gasta R$ 10 milhões em festas
 » Concessão de transporte público
 » Reciclagem: a burrice nacional
 » Justiça Trabalhista em Caieiras multa mentirosos
 » O pátio do Detran de Caieiras
 » Manual da corrupção
 » Orçamento Público anual é preciso aprender e acompanhar
 » Terceirizar a saúde vale a pena?
 » Operação Castelo de Areia a Fênix
 » Direito ou abuso adquirido ?- Políticos
 » Errar é humano mas persistir no erro é .....
 » É você Satanás ?
 » T.Contas aponta finanças deteriorando
 » Como entrar no anedotário nacional
 » A burrocracia na saúde mata crianças
 » T.Contas SP algoz? implacável? . Nada disso.
 » Tribunal de Contas o implacável
 » Autoridades: os abusos vão acabar?
 » Imbróglio medicamentoso
 » Marcio Menegatti uma história real
 » Europa genocida
 » Tribunal de Contas x Prefeitura
 » Tribunal de Contas age e breca licitação
 » Homenagem a Lei Anticorrupção
 » O mundo mudou, os políticos não!
 » 9 de Julho: a vitória política
 » PROERD da Polícia Militar
 » Resposta ao meu amigo Osvaldo
 » Lixão: Vox Populi Vox Dei
 » Ampliação do lixão, vale a pena lutar contra ?
 » Colecionando improbidade administrativa
 » Como afastar um Prefeito
 » O Jornalismo
 » Caieiras um Município Carente na TV
 » ITBI não sobe e Lei tem falha
 » Carnaval ainda é cultura popular?
 » Favor não alegar ignorância
 » O Mar de cocô
 » Caieiras homenageia República de Nagorno que não existe
 » Aprendam políticos e advogados
 » O polêmico decreto sobre armas de fogo
 » Caieiras Fest na lama
 » Feijão maravilha, ele de novo!
 » Votos x representatividade uma conta que incomoda
 » Bolsonaro levou....uma nação dividida!
 » A limpeza necessária!
 » O Ministério Público e a Ação Popular
 » Analfabetismo político
 » TV espia sua vida
 » 87% aprovam a greve dos caminhoneiros será ?
 » O Brasil está em guerra
 » Lula sai candidato e ganha a eleição !
 » Lei Orgânica de Caieiras a mudança sutil
 » Licitações mal feitas, tudo como antes
 » Cartórios vão emitir RG e Passaporte
 » Você é político? leia a matéria
 » Prefeitura compra "insulina de rico"
 » Parece que virou esculhambação!
 » Tapando buraco sem fundo
 » Aqui em Caieiras não tem nada disso não
 » Nova séde da Câmara, é hora para isso?
 » Sera que agora vai ? - Operação Castelo de Areia
 » Ao meu Pai
 » Onde vai o dinheiro do contribuinte
 » Prefeitura de Caieiras não está cumprindo Leis
 » Lula o showman ou extinga-se a Abin
 » Prefeitura vai protestar devedores de impostos
 » Idosos entre 60 e 65 anos voltam a pagar ônibus
 » Viagem a Brasília e... ?
 » Leis desconhecidas que beneficiam o cidadão
 » Câmara: mais despesas para os contribuintes caieirenses
 » 00 (zero zero) confirma um sucesso perigoso
 » Voto na legenda não ajuda na eleição de vereador
 » O patrimônio dos candidatos pode ser uma miragem
 » A ordem cronológica de pagamentos, nem sempre respeitada.
 » Estação Laranjeiras - audiência pública
 » Porque querem jogar" pixe" na Dilma ?
 » Dilma afastada e agora Temer ?
 » impeachment e o voto dos deputados paulistas
 » Depois da tempestade vem lama, sujeira, doenças e mais tragédia
 » As mortes por deslizamento e soterramento devem ser creditadas aos políticos corruptos
 » Operação Alba Branca e a Prefeitura
 » Seprev tem falha grave apontada pelo T.Contas
 » Baile da Fantazona: apurem-se as responsabilidades
 » Saiu em Julho o relatório final da CPI do lixão
 » Caieiras tem coleta e tratamento de lixo de 1º Mundo, vai mal o 1º Mundo
 » Caro Stenio
 » Conselho do povo aos políticos
 » O trote do pacote
 » Multas de Trânsito valores oficiais
 » Professor complacente, aluno incompetente
 » A faculdade da colação com dificuldade
 » Supersimples políticos não tem pressa
 » Venha morar em Cagárdaga
 » A Grécia já encheu o saco
 » FIFA e a Copa, uma ação entre amigos
 » Teoria das janelas partidas-especial para político porco
 » Loteamentos sem EIV e EIA
 » O Diário de Anne Frank causa polêmica nas escolas caieirenses
 » Plano de Saneamento Básico ou Nihil
 » Lula - Déjà vu - Dilminha - Déjà vu de novo
 » 3º turno: falou tá falado
 » E os teus Mateus?
 » Estagflação chegando....
 » O perfil de Marco Archer, o criminoso boçal.
 » PIB flat ? “ qui isso vovô”
 » Pau para toda obra
 » Morre dois brasileiros
 » A tragédia petista
 » Caixa preta? Não, Caixa Podre isso sim!
 » Mensalão é ação para Pequenas causas
 » Vox Populi : mais quatro anos de PT
 » Economista x Economista ou Aécio x Dilma
 » Os paraquedistas estão atrás de votos
 » Abundância de advogados
 » Faltou uma Geni para evitar o massacre
 » Padrão FIFA JÁ!
 » Programa mais Juízes, uma sugestão.
 » Dona Graça e suas gracinhas
 » O fim das passeatas pacíficas ? uma conspiração ?. de quem?.
 » Tráfico de Órgãos – uma tragédia silenciosa
 » Depois que a boiada passou......
 » Cuba a revolução nas Américas ?
 » J.C. completa 2013 anos
 » Quo vadis Comcid
 » INACREDITÁVEL, porém verdade!!!
 » Tribunal de Contas: mais duas licitações irregulares
 » O equívoco
 » Eles nada aprenderam
 » PEC 37 a inútil derrubada
 » Educação tem dinheiro mas a má gestão e a corrupção atrapalham
 » Reforma eleitoral: os ilegítimos
 » O Sr. Wen e o Brasil
 » As reações aos protestos
 » Tio Tonico
 » Hamamoto e sua vitória de Pirro
 » Para reflexão!
 » Ingenuidade sem limites
 » 10 Estratégias de Manipulação pela Mídia
 » Ele, de novo.
 » Comcid x Fazenda Sta. Luzia
 » Passagem de ônibus capítulo IV
 » Previsões para 2013
 » A influência das redes sociais em Caieiras
 » Arnaldo Jabor, para que escrever?
 » O Peru do Papai
 » O eleitor cansou...
 » O voto nulo ou branco
 » Sem socorro no pronto socorro II
 » Aos nossos políticos
 » Falta médico ?
 » O fator vice
 » Eleição se ganha no voto
 » O chapéu atolou até o pescoço.... para nós.
 » Porções de canibalismo
 » Pão e Circo para o Povo
 » O Maestro Sergio Valbusa foi assassinado?
 » 08 DE MARÇO - Dia Internacional da Mulher !!!
 » Sua majestade, o celular
 » A sacolagem no meio ambiente
 » O universo pet
 » Que País é este?
 » Viajando na maionese
 » O Brasil na chuva e na lama
 » Cartilha que todo Zé Mané deveria ler!
 » Ano novo tudo velho
 » Triste realidade
 » A generosidade no Natal
 » Este é o Romário peixe????
 » Terceira Idade, os exageros
 » As moscas estão saudosas
 » As festas de fim de ano
 » Lula x SUS
 » Abençoados vizinhos de ontem
 » A Rocinha em cena
 » Indignação
 » Estamos com fome de amor
 » Pátria madrasta vil
 » A hipocrisia ao alcance de todos
 » Divirta-se
 » Alcoolismo
 » Brasil um País de todos.... sem dúvida nenhuma!
 » Os ídolos em nossas vidas
 » Case-se com uma mulher!
 » O luxo da reciclagem
 » Ex-espôsa.... uau!
 » O trânsito nosso de cada dia
 » O chapéu atolou até o pescoço, para nós brasileiros!
 » A morte santifica
 » Bulling em dois tempos
 » Verdade ou Mentira dona Terta!
 » A passividade dos Brasileiros
 » Concurso público: STF manda nomear os aprovados
 » Parole, parole...
 » Branco,honesto,contribuinte,eleitor,hetero....
 » O "Quinto dos Infernos"
 » Dia das Mães
 » Desarmar não basta
 » Frei Beto e o consumismo moderno
 » E nesse tempo nem viagra tinha!
 » Admirável mundo novo
 » É de atordoar!
 » Pesquisas ora pesquisas...
 » Ganhei coragem
 » E agora embaixador Didi Mocó, sai dessa, se puder!
 » Catálogo dos escândalos nacionais
 » O choque de gestão que o Hamamoto precisa
 » Juiz inspirado no filme "Z"
 » Frade macho!
 » A Arca de Noé brasileira
 » Sem rabo preso e muito menos pregado.
 » Sessão estranha na Câmara
 » Agora eu era o heroi e o meu cavalo só falava inglês...
 » Crise mundial: hora de pagar a conta!
 » 2009 – O Ano Incerto e Não Sabido
 » Vox populi/Os dez mandamentos
 » Se a eleição fosse hoje III
 » Candidatos e seus bens, só rindo.
 » Se a Eleição fosse hoje... II
 » Se a eleição fosse hoje...
 » Previsões para 2008
 » O candidato dos milhões?
 » Máquina de Propaganda: Privada no Público
 » O julgamento dos infiéis
 » Legislativo, a lavanderia do Executivo
 » Fiel ou Infiel?
 » Na contramão
 » Fornecedores pagam campanhas eleitorais
 » Vereadores marcam sessão matutina
 » Perspectivas 2007
 » Os Super Poderosos
 » Clodovil, Presidente do Brasil!
 » Eleição sob Suspeição
 » Lula Perdeu
 » Lula, o contra-ataque
 » Terrorismo de Estado
 » Lula denunciado
 » A farra dos impostos
 » Assalto ao poder
 » Ligações Perigosas
 » A campanha oficial vai começar
 » Efeito HH
 » Símbolos manchados
 » Guerras e finanças
 » A copa acabou
 » Que PMDB é esse?
 » Pleito eleitoral
 » Apologia ao analfabetismo
 » Paliativos
 » Estado sem Justiça
 » Nem choro nem vela
 » G4 (Grupo dos quatro) corrige os rumos
 » A matéria que irritou o Prefeito
 » G4 (Grupo dos quatro) Ataca novamente
 » E pur si muove...
 » Marasmo na Cidade
 » Fim das eleições 2004?
 » Boca de urna, outra vez...
 » Aumenta o sentimento de frustração
 » Violência na Câmara Municipal
 » Plebiscito em Caieiras
 » As Enquetes, o que dizem?
 » Gente de bem não entra na política
 » Muda o jogo político
 » A Imprensa nossa de toda eleição
 » Falta peixe grande nesses decretos
 » Eleições todo ano, já!
 » Enquetes, as opiniões
 » Política confusa
 » Morre aos 83 anos Carlos Bayerlein
 » Eleições 2004 I
 » Zona Azul e Guarda Mirim não saem do papel
 » Mais um hospital municipal...
 » Saúde: Antes tarde do que nunca
 » A Saúde Pública de Caieiras está na UTI



Voltar