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09/04/2013
Câmara, leis de 2013

Continuando o trabalho de tornar as atividades da Câmara completamente transparentes, o Presidente Paulão determinou que as Leis  votadas e aprovadas entrem imediatamente no site.  O texto integral pode ser obtido em www.camaracaieiras.sp.gov.br

ANO: 2013
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4592/2013 
AUTOR DO PROJETO: EDGLEY JOSÉ MAXIMO LEANDRO
PROJETO: Projeto de Lei nº 5025/2013
ASSUNTO: CRIA PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opções:
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DOCUMENTO:  Lei nº 4590/2013 
AUTOR DO PROJETO: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA
PROJETO: Projeto de Lei nº 5027/2013
ASSUNTO: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opções:
Documento texto original Documento digitalizado original
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4588/2013 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 5023/2013
ASSUNTO: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.692, DE 24 DE JUNHO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opções:
Documento texto original Documento digitalizado original
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4587/2013 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 5024/2013
ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA: "PRAÇA DO MAÇOM", a rotatória existente na confluência da Avenida Vereador Assis Crema com as Ruas Maranhão e Amazonas, no Jardim Esperança, neste Município.
Opções:
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DOCUMENTO:  Lei nº 4586/2013 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 5022/2013
ASSUNTO: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opções:
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DOCUMENTO:  Lei nº 4585/2013 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 5021/2013
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE INVESTIMENTO SOCIAL COM ENCARGOS COM A EMPRESA MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA.
Opções:
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Resultado da Pesquisa: 6


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