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06/08/2021
Debates para melhoria do serviço público

Encontro para debates e melhorias para a Controladoria Interna da Prefeitura de Caieiras.

Aconteceu, no auditório da Prefeitura, uma reunião para o fortalecimento e aprimoramento do setor de Controle Interno Municipal.

Na oportunidade, foram transmitidos mecanismos de funcionamento do sistema operacional, das determinações legais e das implicações do não funcionamento.

O objetivo da reunião foi levar mais conhecimento do sistema público de controle interno para todos os funcionários da Prefeitura.

O controle interno atua na prevenção e direção da gestão de receitas e contas municipais.

 

SUGESTÃO PARA FUTURAS DISCUSSÕES: O QUE NÃO FAZER

1-Utilizar várias empresas para dar cobertura (fornecer preços maiores) para a empresa cuja licitação está direcionada e que sairá vencedora porém com preços superfaturados.

2-Entrar com contestação alegando fato irregular durante o pleito licitatório "para dar o ar de seriedade" . Obviamente a empresa vencedora já está escolhida, trata-se do famoso "ato teatral licitatório".

3-A atual praga chamada terceirizações que garante propina fácil para os políticos desonestos, além de utilizar os métodos acima de fraude, muitas vezes serve-se do conluio de servidores que atestam o serviço ter sido realizado quendo não foi. Serviços terceirizados de limpeza, movimento de terra, transporte, segurança, laboratório de análises, ultrasom, etc. são os preferidos.

4-Contratação de Organizações Sociais que atuam na saúde pública que foram criadas por incentivo político para desmontar o SUS e cuja legislação favorece a corrupção.

5-Contratação de serviços na àrea de informatização a preços superfaturados ou assessoria especializada em "melhorias" para a administração pública, preferencialmente com dispensa de licitação.

6-Terceirizações utilizando logística na àrea da saúde como entregar a distribuição de medicamentos e serviços a uma empresa.

7-Negociar com empresas grandes devedoras de impostos a anistia fiscal em troca de propina, aqui é necessário a participação do legislativo.

8-Autorizar grandes aterros que sabidamente vão devastar o meio ambiente em troca de propina.

9-Gastar milhões de reais em festas, propaganda, etc. sempre com empresas do mesmo grupo em troca de vantagens pessoais.

10-Desapropriar imóveis como àreas de terra e exigir uma porcentagem do valor.

11-Troca de favor político e tráfico de influência.

12-Conluio com concessionárias do serviço público, aumento de passagens de ônibus por exemplo em troca de propina.

13-Autorização de funcionamento (alvará) para emprêsas poluidoras que colocam em risco a saúde pública em troca de propina.

14-Mensalão, mensalinho, etc. ao legislativo para aprovar interêsses escusos como loteamentos em àrea de risco.

Enfim, a criatividade é tanta no "ramo" da corrupção que seria necessário centenas de páginas para descreve-las, sem as regras acima qualquer tentativa de melhoria no serviço público vira blá-blá, lero lero .

 


Edson Navarro - Economista