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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

requerimento de prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para oferecimento de justificativas. Para cumprimento do Despacho de fls. 222, defiro prazo de 15 (quinze) dias.

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EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 014/08 OBJETO: Contratação de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e material de consumo para realização de exames Radiológicos, com os respectivos laudos. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 9:00h do dia 29/12/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 29/12/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), até o dia 23/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442- 7733 de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais 18 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 015/08 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO, à pessoas jurídicas de direito privado, de 04 (quatro) áreas públicas localizadas na ZUD-81 e situadas no Jardim Virgínia, Município de Ca…

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Tribunal de Contas

RECURSO ORDINÁRIO. Distribua-se como Recurso Ordinário, de acordo com a proposta do GTP.

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EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 122/08 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/11/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/11/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 123/08 OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/11/2008 às 14:00h. Para envio do edital via…

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PROC: 2267/2006 DESAPROP E INDENIZAÇÃO P/ APOSS ADM PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X ADRIANO GARCIA NETO E OUTROS VISTOS: Manifeste-se o expropriado no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int-se. ADV. DRº EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO OAB/SP 131.655 E DRº JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR OAB/SP 93.266 E DRº ERNESTO RUIZ TRUJILLO OAB/SP 11.624 E DRº ROBERTO SORROCHE OAB/ SP 29.327 E DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610

106.01.1999.003551-1/000001-000 - nº ordem 729/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - DERSA - DESENV RODOVIÁRIO S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Tópico final da r. sentença de fls. 27/28: “Assim, nego provimento aos embargos, mantendo-se a decisão tal como foi…

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Tribunal de Contas

/026/07; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; 2007;  

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814.673-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CORREA VIANNA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): EDUARDO DE MELLO E EDUARDO NELSON CANIL REPLE.

106.01.2007.001806-4/000000-000 - nº ordem 1175/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZELIA MENDES FERNANDES X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Fls. 91 - Diante o exposto e de todo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, pa…

dm

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/08 PROCESSO Nº. 8232/2008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, resolve excluir algumas exigências da Cesta de Natal no que diz respeito ao “anexo I” do edital quanto ao produto PANETONE onde deverá será desconsiderada a exigência dos ingredientes leite em pó, ovos e gema de ovos. Em função da modificação os ingredientes exigidos para o item PANETONE passam a ser os seguintes: 02 unidades de Panetone - Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, uvas passas, frutas cristalizadas, gordura vegetal, aromatizantes e conservadores. Composição centesimal em porção de 80g: valor energético até 311 kcal Carboidratos ate 47g, proteínas até 7,2g, gorduras totais até 13g, gorduras saturadas até 5g, gorduras trans até 3,7g, fibra alimentar até 3,2g, sódio até 160mg. Embalagens com 500kg Em função das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 27 de Novembro de 2.008 às 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Novembro de 2.008. Mônica Corradini Nunes - Pregoeira Municipal (A debitar)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/08 PROCESSO Nº. 8232/2008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, resolve excluir algumas exigências da Cesta de…

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Tribunal de Contas

ENCAMINHA CÓPIA DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR O FURTO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Encaminhe-se o presente expediente ao Conselheiro Antonio Roque Citadini, relator das Contas de 2008 da Prefeitura Municipal de Caieiras, para as medidas que Sua Excelência houver por bem determinar.

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Tribunal de Contas

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA; 2006;  

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RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - OUTUBRO V RETI RATIFICAÇÃO Termo de reti ratificação para constar que o valor correto do Termo de contrato nº 411/08 firmado com a empresa ROCA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO é de R$ : 2.383.582,50 e não como consta na publicação anterior. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de novembro de 2008 Maria Helena de a F Silva Chefe de Elaboração e Organização de Contratos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 118/2.008, os seguintes objetos: - B.N.P. COMERCIAL LTDA ME., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembr…

ju

168.01.2008.002956-7/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. A. D. M. X A. E. M. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista ao autor para manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 18: “(...) deixei de citar A.E.M., pois não encontrei a R: Santa Maria no mapa cartográfico desta ciade. Dirigi-me então, para o Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Caieiras, e aí sendo; fui informado pela funcionária daquele Setor Sra. Aparecida, que essa rua não consta no sistema como pertencente a esta cidade...” - ADV ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI OAB/SP 190564

168.01.2008.002956-7/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. A. D. M. X A. E. M. - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista ao autor para manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 18: “(...) deixei de citar A.E.M., pois não encontrei a R: Santa M…