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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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833.133.5/4 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO FERREIRA CLEMENTE - ADV(S): ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO E NELSON DOS SANTOS - SALA:341

 

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Cidadania Protocol. Nº 89.890/08 - 6 vol. - 1 Apensos/anexos nº de origem: 09/04 Caieiras Interessados: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e EMED - Serviços Médicos Hospitalares S/C Ltda. Assunto: Apurar eventual número insuficiente de profissionais em estabelecimento de saúde

 

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EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 117/08 OBJETO: Aquisição de bicicletas aro 12 em aço carbono, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:

dia 31/10/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), po…

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106.01.2007.000277-0/000000-000 - nº ordem 162/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - VISTOS. 1- Comprove o autor sua qualidade de cidadão local no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2- Em que pesem os argumentos do réu Névio Luiz Aranha Dártora, não se há falar em nulidade de citação. Isto porque, todos os requisitos legais estavam presentes no mandado. Entretanto, quanto ao prazo para oferecimento da contestação, uma vez que o mesmo encontra-se equivocado no mandado, e, tão-somente para que não seja alegada nulidade processual, apesar da extensa peça de defesa deste réu, DEFIRO para todos os demandados, nova abertura de prazo para complementação da contestação em 20 dias. Atente-se o cartório quando da elaboração do mandado de citação quanto aos prazos processuais especiais. Intimem-se. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV FERNANDA CAMPOS GARCIA OAB/SP 149718

106.01.2008.002185-2/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 53 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Process…

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Tribunal de Contas

Pensão Mensal Registro: 05403/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Edgard Camargo Rodrigues, publicada no D.O.E. de 28/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Luiz Pereira

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Tribunal de Contas

Contas anuais da Câmara Municipal de Caieiras, relativas ao exercício de 2001. Responsável: Cleber Furlan (Presidente da Câmara). Em Julgamento: Ação de Revisão em face da decisão do E. Tribunal Pleno, que negou provimento ao recurso ordinário, interposto contra decisão da E. Segunda Câmara, que ju…

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Concorrência Pública nº 009/2.008, todas as propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante, a seguir descrita: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATAÚDES NÓVOA LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, que passa a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Outubro de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. OUTUBRO II  

CONTRATO n.º 382/08 Data : 03/10/08 CONTRATADO : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO : Permissão de uso de uso de próprio municipal - Decreto Municipal n.º 5981/08 e Decreto Estadual n.º 53302/08 Valor : R$ x.x.x.x. Modalidade : x.x.x.x. CONTRATO n.º 383/08 Data : 0…

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106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Fls. 110 - Ante o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir (art. 808, inc. III, c.c. art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil), a “MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR” proposta por CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS contra JORNAL A SEMANA LTDA.. Fica revogada a liminar. Condeno a Requerente no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), dadas a pouca duração e a pequena complexidade desta demanda. P.R.I.C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181 - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910

106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Fls. 110 - Ante o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir (art. 808, inc. III, c.c. art. 267, inc. VI, do Código de Proce…

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Nº CAO: 08646/08 Nº Documento: 3/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Supressão de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração inserida em app., e em área comum.

Nº CAO: 08648/08 Nº Documento: 4/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Dano ambiental no uso de fogo na exploração de eucaliptos, além de corte de árvores nativas.

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EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO EXPEDIDO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS move contra PAULO JOÃO DA SILVA - CAIEIRAS - (Proc. nº 582/96). AVALIAÇÃO: R$ 1.600,00. O DR. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO, JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DESTA CIDADE E COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, ETC... FAZ SABER pelo presente edital, que no dia 12 de novembro de 2.008, às 13:30 horas, no átrio do edifício do fórum local (Franco da Rocha), será levado a leilão os bens abaixo descritos, entregando-os a quem mais der e maior lance oferecer acima

da avaliação supra mencionada. Pelo presente edital, fica intimado a executada PAULO JOÃO DA SILVA - CAIEIRAS, caso não seja encontrado para a intimação pessoal. A Saber: “ 40 ( QUARENTA ) BOTIJOES DE GAS VAZIOS, botijões de 13 km, material pertencente ao estoque rotativo da empresa. Perfazendo, às…

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2.008 COMUNICADO O Presidente da Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que fica designado o dia 15 de Outubro de 2.008 ás 09:30 horas para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial” das empresas habilitadas nesta licitação, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Outubro de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2º QUADRIMESTRE DE 2008 I -COMPARATIVOS: EXERCÍCIO ANTERIOR Receita Corrente Líquida - R$ 77.356.904,45 Despesas Totais com Pessoal - R$ 1.981.689,04 - 2,56 % Lim…

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840225.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA SETOR DAS EXEC.FISCAIS - EMB.A EXEC. FIS.MUNIC.-14 A 15 - 007661/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 183.840,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000218534.

718.669-5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): ANTÔNIO FERREIRA CLEMENTE - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO, V. U. - ADV(S): NELSON DOS SANTOS E FRANCISCO CARLOS LUPIANHA. PROCESSO:583.00.2008.206799 Nº ORDEM:02.01.2008/018665 CLAS…