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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Tribunal de Contas

ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.103, DE 02.10.08, REFERENTE À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA EM PROCESSO LICITATÓRIO Encaminhe-se o presente expediente à SDG, para as medidas cabíveis.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 112/2.008, os seguintes objetos: COMERCIAL DAMBROS LTDA., para os itens 42, 50 e 52; COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 07, 11, 15, 18, 29, 30, 43, 44, 45, 46 e 47; EDUARDO MOURA SALA MALLAVILA - EPP., para os itens 02, 04, 05, 06, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 51; OFFICE SUPPLIER DISTRIBUIDORA LTDA., para os itens 01, 09, 10, 14 e 48; M.C.G. AGUIAR CARTUCHOS – ME., para os itens 31, 32 e 34; B&B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., para os itens 03, 08, 17, 27, 28, 35 e 36. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Outubro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 112/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Outubro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal EDITAL DE ABERTU…

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106.01.2005.002536-0/000000-000 - nº ordem 1649/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO BRIGIDO FERREIRA X CONDOMINIO REAL PARK - ... FLS. 144: CIÊNCIA AO AUTOR DO OFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. - ADV ROBERTO SANTOS DA SILVA OAB/SP 175582 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 149842

 

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Tribunal de Contas

Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 28-03-07. Valor – R$691.260,00. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo (OAB/SP 153.769). Decisão: Julgados regulares o Pregão Presencial nº 018/2007 e o Contrato decorrente, com recomendações à Origem, por ofício. Vistos, relatados e discutidos…

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 015/2.008, e ADJUDICO os objetos para as seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os itens 08, 09, 10, 24, 26, 28, 39, 41, 42, 46, 48, 53, 59, 66, 69, 71, 72, 75, 77, 81, 88, 93, 98, 110 e 117; DAKFILM COMERCIAL LTDA., para os itens 14, 27, 44, 47, 60, 87, 95, 97 e 100; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 21, 33, 96, 114 e 115; AGLON COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 109; INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., para os itens 05 e 76; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA., para os itens 11 e 13; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens 06, 07, 16, 17, 19, 23, 25, 29, 30, 32, 35, 36, 40, 43, 49, 50, 65, 67, 68, 70, 73, 78, 82, 83, 84, 89, 92, 105, 107 e 118; UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 58 e 80; PORTAL LTDA., para os itens 20, 31, 52, 54, 61, 62, 90 e 101; BENNAMED FARMACÊUTICA LTDA., para o item 22; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FRMACÊUTICA CEARENSE LTDA., para os itens 03, 12, 15, 18, 37, 38, 51, 55, 56, 57, 63 e 64. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Outubro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 110/2.008, os seguintes objetos: ANDRÉ PANINI ALBISSU - EPP., para o item 01; SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA - ME., para o i…

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106.01.2001.000829-7/000001-000 - nº ordem 965/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇAO DE FAZER - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X IRENE BASTOS FLORINDO PAVÃO E OUTROS - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito, devendo este subscrever sua petição (fls. 100). 2. Ciência às partes quanto ao laudo apresentado, manifestando-se em 05 dias. Int. - ADV OSWALDO CORREA LEITE FILHO OAB/SP 57580 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV JAIRO BERNARDES OAB/SP 12467

106.01.1999.000200-9/000000-000 - nº ordem 975/1999 - Ação Popular - AIRTON JOSE CHRISPIM E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS REP P/ NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Ciência a certidão “não houve manifestação dos autores”. Int. - ADV NELSON BERNARDES COUTINHO OAB/SP 64615 - ADV EDSON MARTIN…

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524.541.5/8 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APDO(S): TECNOTROL INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (ATUAL DENOM DE) E TECNOTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DIVISAO MECANICA LTDA (ANTIGA DENOM DE) - INTERESSADO(S): MARIO BORRIELLO - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E NATALINA APARECIDA CASAROTO - SALA:306.

524.541.5/8 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APDO(S): TECNOTROL INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (ATUAL DENOM DE) E TECNOTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DIVISAO MECANICA LTDA (ANTIGA DENOM DE) - INTERESSADO(S): MARIO BORRIELLO - ADV(S): ED…

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Tribunal de Contas

Processo: TC-036120/026/07 Contratante: Prefeitura de Caieiras. Contratada: Viação Cidade de Caieiras Ltda. Objeto: aquisição de vale transporte (passes) comuns e escolares. Em exame: inexigibilidade de licitação (art. 25, I, da Lei nº 8.666/93) e notas de empenho de 16/07/07 (nºs 2472 a 2489). Res…

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Tribunal de Contas

repasses concedidos no exercício de 2007, no total de R$ 212.000,00 Extrato de sentença Pelos fundamentos da sentença de fls. 62, foram julgadas regulares as prestações de contas, com conseqüente quitação dos responsáveis.

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Tribunal de Contas

Contas anuais da Câmara Municipal de Caieiras, relativas ao exercício de 2001. Responsável: Cleber Furlan (Presidente da Câmara). Em Julgamento: Ação de Revisão em face da decisão do E. Tribunal Pleno, que negou provimento ao recurso ordinário, interposto contra decisão da E. Segunda Câmara, que ju…

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2.008 O Prefeito Municipal de Caieiras faz saber a todos os interessados que, manteve por seus próprios e jurídicos fundamentos, a r. decisão da Comissão Municipal de Licitação que resolveu pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela licitante EMPRESA FUNERÁRIA SÃO LUCAS DE SUZANO LTDA., através do Processo Municipal nº 7.529/2.008 nos autos da Concorrência Pública nº 009/2.008, mantendo-se aHABILITAÇÃO da licitante EMPRESA FUNERÁRIA SEIXAS LTDA., para a presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Outubro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2.008 O Prefeito Municipal de Caieiras faz saber a todos os interessados que, manteve por seus próprios e jurídicos fundamentos, a r. decisão da Comissão Municipal de Licitação que resolveu pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela licitante EMPRESA FUNERÁRIA SÃO LU…

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106.01.2007.000768-1/000000-000 - nº ordem 508/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - Manifeste-se o exequente sobre fls.99/100. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO SANCHES FRANCO DA SILVA OAB/SP 118831