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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 104/2.008, o seguinte objeto: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Setembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 104/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Setembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

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Tribunal de Contas

Repasses ao Terceiro Setor. Exercício: 2007. Vistos. O relatório da auditoria, acostado às fls. 224/225, aponta ocorrências para a prestação de contas do repasse em análise. Desta feita, assino prazo de 30 (trinta) dias ao Responsável pelo Órgão Beneficiário para que, nos termos do artigo 30, incis…

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CIDADANIA Protocol. Nº 89.890/08 - 6 vol. - 1 Apensos/anexos nº de origem: 09/04 Caieiras Interessados: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e EMED - Serviços Médicos Hospitalares S/C Ltda. Assunto: Apurar eventual número insuficiente de profissionais em estabelecimento de saúde

Apuração de eventual invasão de terreno público

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168.418.0/4 - SÃO PAULO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DESPACHO FLS.14/16: ... ASSIM, REALMENTE AUSENTES O FUMUS BONIS IURIS E O PERICULUM IN MORA, JUSTIFICA-SE O INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. SOLICITEM-SE INFORMAÇOES DO DD. PREFEITO MUNICIPAL E DO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. CITE-SE A PROCURADORIA DO ESTADO (ARTIGO 671 DO REGIMENTO INTERNO). APÓS, A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) CELSO LIMONGI-RELATOR. - SALA:309.

198.01.1996.001839-0/000000-000 - nº ordem 396/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ELZO ANTONIO DE SOUZA - Certifico e dou fé que os autos de nº 396/96, não corresponde ao que esta em tramite neste cartório. ADV.DR. WAGNER APARECIDO ALBERTO - OAB Nº 91.094.. DR…

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RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. SETEMBRO IV CONTRATO n.º 329/08 Data : 16/09/08 CONTRATADO : PERES & GRAZIANO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de contrato - PM n.º 7020/08 Valor : R$ 91.520,31 Modalidade : x.x.x.x.

CONTRATO n.º 330/08 Data : 16/09/08 CONTRATADO : LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - PM n.º 7218/08 Valor : R$ X.X.X. Modalidade : x.x.x.x. CONTRATO n.º 331/08 Data : 16/09/08 CONTRATADO : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto…

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PROCESSO:583.00.2008.196991 Nº ORDEM:02.01.2008/016861 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5121556 JUIZO DEPREC:SERVIÇO ANEXO FISCAL REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ROGER ALEXANDRE MONTEIRO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS – PRECATÓRIAS

PROCESSO:583.00.2008.196981 Nº ORDEM:02.01.2008/016864 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511187-7 JUIZO DEPREC:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:JAMES H T DE LIMA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS – PRECATÓRIAS ORIGEM:511875-0 JUIZO DEPREC:SAF - SER…

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 099/2.008, o seguinte objeto: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Setembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 099/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Setembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

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Tribunal de Contas

PROCESSO: TC-030702/026/05. Interessados: Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Autoridade que firmou o instrumento: Névio Luiz Aranha Dártora, Prefeito; Advogados: Arthur Luís Mendonça Rollo, OAB-SP nº 153.769, Vanessa Giorgio de Santi, OAB-SP nº 261.523; Contratada: Científica Produtos L…

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 103/2.008, o seguinte objeto: HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME., para o item 02 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 103/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal EDITAL DE ABERT…

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PROCESSO:348.01.2008.016626 Nº ORDEM:02.01.2008/001408 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:512752-3 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:SILVIO AUGUSTO DIAS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL

PROCESSO:602.01.2008.039329 Nº ORDEM:06.01.2008/001968 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:509824-6 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:WILLIAN BERNARD CHAVES TORRES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA  

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/08 PROCESSO Nº 4457/08 TERMO DE REVOGAÇÃO O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras decide pela REVOGAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 012/08, nos termos do artigo 49, primeira parte, da Lei nº 8666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Setembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2.008 O Senhor Presidente da Comissão Municipal de Licitações, informa que fica incluída no roll das licitantes HABILITADAS na Tomada de Preços nº 015/2.008 a licitante LABORATÓRIO NEOQUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Sete…

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Tribunal de Contas

Contas do exercício de 1998. Visto. A 8ª Diretoria de Fiscalização instada a verificar as providências do Executivo Municipal de Caieiras frente à decisão desta Corte, que determinou o recolhimento ao erário, de valores referentes à remuneração atribuída ao Sr. José Soares, bem como com despesas em…