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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

ju

106.01.2007.000768-1/000000-000 - nº ordem 508/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - Ciência a certidão “não houve manifestação nos autos”. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO SANCHES FRANCO DA SILVA OAB/SP 118831

106.01.2007.001685-1/000000-000 - nº ordem 1108/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON TORRES GUIMARAES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Havendo necessidade de prova técnica, nos termos do artigo 277, § 5º, do CPC, converto a ação para o procedimento ordinário. Especifique…

tc

Tribunal de Contas

Aposentadoria Registro: 05368/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Edison Luiz Brollo Irene Bastos Florindo Pavão Natalin…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 067/2.008, os seguintes objetos: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO…

ju

106.01.2008.001562-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Mandado de Segurança - MARCIO MARIANO ALVES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante a inefi cácia da medida caso concedida ao fi nal, indefi ro a liminar. No mais, notifi que-se para fi ns de informações. Int. - ADV MOACIR VALERIO DA SILVA OAB/SP 199220

106.01.2008.001562-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Mandado de Segurança - MARCIO MARIANO ALVES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante a inefi cácia da medida caso concedida ao fi nal, indefi ro a liminar. No mais, notifi que-se para fi ns de informações. Int. - ADV MOACIR VALERIO DA SILVA …

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Nº CAO: 02043/08 Nº Documento: 1158/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Requerido a condenação do município de Caieiras a prestar o serviço público de educação infantil e creches para crianças de 0 a 6 anos de idade(incluídas ou não da lista de espera, na qual constam mais de 2000 crianças)

Nº CAO: 02043/08 Nº Documento: 1158/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Requerido a condenação do município de Caieiras a prestar o serviço público de educação infantil e creches para crianças de 0 a 6 anos de idade(incluídas ou não da lista de espera, na qual constam mais de 2000 crianças)

ju

PROCESSO:554.01.2008.022544 Nº ORDEM:06.01.2008/000945 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511958-5 C. 184 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:JOAQUIM GOMES DE SOUZA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCESSO:554.01.2008.022545 Nº ORDEM:06.01.2008/000946 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511638-4 C18178 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ADRIAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:019.01.2008.010800 N…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 069/2.008, os seguintes objetos: NATALIA MARIA DA SILVA ALIMENTOS EPP., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO…

ju

EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.00, (setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data: 05/06/2008 CONTRATO Nº 10/2008 (ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/07) Contratado: KATIVA CONTROLES E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, CONFORME CONVITE Nº 03/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCICIO DE 2008 E R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2009 Data: 20/06/208 CONTRATO: Nº 11/2008 Contratado: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Objeto CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE OPERAÇÔES DE CREDITO CONCEDIDAS Vigência: 60 meses OBS – DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO Data: 20/06/2008 CAIEIRAS, 4 DE JULHO DE 2008. DR.CLEBER FURLAN PRESIDENTE (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.…

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Tribunal de Contas

Admissão de Pessoal. Exercícios: 2004, 2006 e 2007. Sentença: Fls. 12/13. Extrato de Sentença; defiro o registro dos atos de aposentadoria e apostila retificatória relacionados às fls. 5/7.

ju

PROCESSO:405.01.2008.024973 Nº ORDEM:06.02.2008/000576 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:002187-5 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:FAZENDA NACIONAL VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA

106.01.2006.002578-9/000000-000 - nº ordem 1688/2006 - Mandado de Segurança - FIRMINO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimem-se para prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV …

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 011/2.008, todas as propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante, a seguir descrita: LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 215 que passa a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Julho de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Concorrência Pública nº 011/2.008, todas as propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MENOR P…