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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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198.01.1989.000050-4 - Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.....X....LUIZ LYCURGO LEITE JUNIOR - Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo. Int. - ADV. SERGIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 92.392 - ADV. JURANDIR PAES - OAB/SP 46.915- ADV. LIA DAMO DEDECA - OAB/ SP 207.407 - ADV. GIL COSTA CARVALHO - OAB/SP 6.924 - ADV. ROMEU DE GODOY FILHO - OAB/SP 144.941- ADV. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA - OABSP 120.209

106.01.2007.003833-8/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Ação Popular - JOAO ALVES FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - VISTOS. FLS. 87. EXCLUA-SE O REQUERIDO ROMEU PÓLO PASSIVO, ANOTANDO-SE. FICA O FEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO MESMO (CPC, ART. 267). NO …

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106.01.2004.000845-6/000000-000 - nº ordem 7660/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Embargos à Execução: Tópico fi nal da sentença de fl s. 45/47: Em face do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos opostos, prosseguindo-se a execução como de direito. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios, estes arbitrados por equidade em R$ 500,00 (quinhentos reais), em consonância com as diretrizes do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Caieiras, 26/02/2008. DR DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA. - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/SP 152661 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

106.01.2006.507082-7/000000-000 - nº ordem 13492/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X CLAUDIO JOSE DA SILVEIRA - Sentença fl s. 35: Vistos. Tendo em vista a petição de fl s. 33, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Levante-se a penhor…

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Tribunal de Contas

/008/08; RIONUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 2008;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 068/2.008, em favor das empresas: - SERVTÉCNICA AUTOMAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 068/2.008, em favor das empresas: - SERVTÉCNICA AUTOMAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade do…

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CARTA PRECATÓRIA 58679/2008 2ª VARA JUDICIAL CAIEIRAS SP PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS X- ARTHUR FARINELLI FILHO INSTRUÇÃO DE FLS. 08: PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: VIA(S) AMARELA DA GUIA DE DILIGÊNCIA Nº 143933, OBSERVANDO-SE QUE OS VALORES APURADOS (EM VIAS AMARELA, AZUL E ROSA) DEVEM SATISFAZER O VALOR DE R$ 14,79 (01 ATO), DEVENDO SER RECOLHIDOS EVENTUAIS COMPLEMENTOS. ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB 120209-SP.

PROCESSO:564.01.2008.026661 Nº ORDEM:06.02.2008/025866 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:17310 JUIZO DEPREC:J D SAF FRANCO DA ROCHA SP REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JOAO ARCELINO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS…

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Tribunal de Contas

Expediente: TC 20723/026/08 Interessado: SP Alimentação e Serviços Ltda. Eloizo Gomes Afonso Durães - Representante Legal Relator: Antonio Roque Citadini TIP: REPRESENTAÇÃO CONTRA EDITAL Doc 23692/026/08 Oma Comércio e Representações Ltda. Prefeitura Municipal de Caieiras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 064/2.008, em favor das empresas: NATURAQUARIO AQUARIOFILIA E AVICULTURA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 065/2.008, em favor das empresas: FEMBRA COMERCIAL LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Junho de 2.008. Prof. …

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106.01.2007.000839-8/000000-000 - nº ordem 533/2007 - Indenização (Ordinária) - EDSON FERREIRA DE SOUZA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos, em saneador. 1- Afasto a preliminar argüida pela Municipalidade, uma vez que, ao contrário do disposto por esta, não há necessidade de declínio do valor buscado a título de danos morais na inicial. Não obstante isso, seu montante foi declinado com o aditamento da inicial (fl s. 70). 2- O pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita deveria ter sido postulado em forma de impugnação, em apenso próprio nos termos da Lei 1.060/50. Assim, deixo de apreciá-lo. 3- A impugnação do valor da causa também tem forma própria de procedimento, nos termos do Código de Processo Civil. Logo, também deixo de apreciar o pedido em forma de contestação. Assim, não havendo outras preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos processuais da presente ação, dou o feito por saneado. 4- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para 26/08/2008, às 13h30. Intime-se o autor para depoimento pessoal, desde que sejam depositadas as respectivas custas de diligência do Sr. Ofi cial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. No mandado deverá constar que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. As partes deverão arrolar as testemunhas no prazo de 15 dias, com as guias para as diligências, sob pena de preclusão. Depreque-se, com as cautelas de praxe se necessário for. 5- Indefi ro a prova pericial requerida, uma vez que impertinente ao deslinde da presente ação. Intimem-se. - ADV KARINA TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 204811 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 106.01.2007.001061-6/000000-000 - nº ordem 693/2007 - Indenização (Ordinária) - ANGELA DA SILVA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos, em saneador. 1- Não havendo preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos processuais da presente ação, dou o feito por saneado. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de Agosto de 2008, às 13:30 horas. 3- As partes deverão arrolar as testemunhas no prazo de 15 dias, com as guias para as diligências, sob pena de preclusão. Depreque-se, com as cautelas de praxe se necessário for. Observe, se o caso a lei 1.060/50. Indefi ro o depoimento pessoal da ré, uma vez que não justifi cado, alem de não ser necessário para o deslinde da presente ação. Intimem-se. - ADV TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES OAB/SP 134494 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327.

PROCESSO:309.01.2008.018378 Nº ORDEM:06.01.2008/001915 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6316 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:ANTONIO BENEDITO DA SILVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2008.018386 Nº ORDEM:06.01.2008/00…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda., objetivando a construção de ambientes complementares e reforma de prédio escolar com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção de elevador (EE Profª Benedita Garcia da Cruz – Rua …

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 036/2.008, em favor das empresas: LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., para o item 18; BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para os itens 01 e 23; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para os itens 07 e 32; COMERCIAL NICPAC LTDA., para os itens 08, 11 e 29; CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens 02, 12, 20 e 26; COMERCIAL J. STRAMBECK LTDA., para os itens 15, 16, 19 e 21; CITRORIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA – ME., para os itens 06, 17 e 31; JV ALIMENTOS LTDA., para os itens 14, 25 e 30; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para os itens 04, 05, 13, 22, 24, 27 e 28; NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 03, 09 e 10. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 036/2.008, em favor das empresas: LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., para o item 18; BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para os itens 01 e…

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106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fixo em R$ (1.200,00), os honorários defi nitivos do Sr. Perito Judicial, depositando a Requerente, a diferença em cinco dias. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fixo em R$ (1.200,00), os honorários defi nitivos do Sr. Perito Judicial, depositando a Requerente, a diferença…

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Tribunal de Contas

REPRESENTAÇÃO CONTRA O EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR.Examina-se neste Expediente a Representação formulada pela empresa OMA – Comércio e Representações Ltda., …