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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

requer vista e extração de cópias dos autos – Expediente TC-11187/026/08, juntado a fls. nº 1063 Defiro vista extração de cópias no Cartório, onde os autos ficarão à disposição do interessado pelo prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente despacho, observadas as cautelas legais.

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PROCESSO:583.00.2008.140283 Nº ORDEM:02.01.2008/006641 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4866 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:BI ADM E PART S/C LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS

PROCESSO:583.00.2008.140285 Nº ORDEM:02.01.2008/006642 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2418 JUIZO DEPREC:V.D. REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:ARTHUR FARINELLI FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.140284 Nº ORDEM:02.01.2008/006643 CLAS…

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Tribunal de Contas

TC 13285/026/08 Camara Municipal de Caieiras Relator: Robson Marinho Tip: Complementação de Proventos - Valor da Pensão

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773873.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 000392/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO E FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO E EDUARDO SATRAPA - ISENTO DE PREPARO.

106.01.2006.001526-0/000000-000 - nº ordem 1020/2006 - Indenização (Ordinária) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CITY URB URBANIZAÇAO COM E EMPREEND IMOBILIARIO LTDA - Recolher diligência para o ato. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

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Tribunal de Contas

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Autoridade(s) Responsável(is) pela Abertura do Certame Licitatório, pela Homologação e Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Aquis…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de Trasdutor Convexo 2,0 a 5,0 Mhz- 3,5C (H4901PE) para aparelho Ultrassom System ID: 1012261ª, LOGIC 3, GE, objeto do PM nº 3274/08, requisição de compras nº 4105/08, da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 17.003,17 (Dezessete mil três reais e dezessete centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas palas Leis Federais 8883/94, 9032/95 e 9648/98. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2008. Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/08 O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que, tendo em vista a necessidade de uma melhor adequação dos descritivos dos produtos no anexo I, por meio a análise a ser realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, determinou a SUSPENÇÃO do Pregão Presencial n…

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652.565.5/6 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APDO(S): ALVARO QUINCOCES SAGASTI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001657159 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E DENISE PASTRO DE SOUZA - SALA:341.

106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Vistos. Tendo em vista que o réu foi citado e contestou o feito, intime-se este para manifestar-se quanto à desistência do feito (fl . 100). Int. - ADV DANIELLE CR…

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Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTAS REJEITADAS - APLICAÇÃO INSUFICIENTE DE RECURSOS NO ENSINO - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM LESÃO AO ERÁRIO E VIOLAM PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 10 E 11 DA LEI 8429/92). MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REQUERIDO Nº CAO: 24072008 - Nº Documento: 1022/08

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTAS REJEITADAS - APLICAÇÃO INSUFICIENTE DE RECURSOS NO ENSINO - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM LESÃO AO ERÁRIO E VIOLAM PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 10 E 11 DA LEI 8429/92). MUNICÍPI…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2.008 COMUNICADO A Comul faz saber que ocorreu empate nos itens abaixo descritos, e que o sorteio para desempate dos mesmos ocorrerá no próximo dia 24 de ABRIL de 2.008, ás 10:30 horas, na sala de Licitações Públicas, desta Prefeitura, conforme dispõe o item 7.9 do Edital. item 30 entre as licitantes: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,; item 49 entre as licitantes: UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; item 51 entre as licitantes: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2.008 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que atendendo ao pedido da empresa MAZDA EMBALAGENS LTDA., constatou que realmente houve equívoco na publicação datada de 19 de abril do corrente ano, onde fez constar que f…

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106.01.2005.000588-3/000000-000 - nº ordem 347/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GREGORIO IGNACIO G SANCHES - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do despacho de fl s. 158, deverá a serventia certifi car se há nos autos certidões negativas de débitos fi scais com relação ao imóvel que se pretende desapropriar, bem como a prova de propriedade do imóvel. Na ausência de tais documentos, deverá a parte expropriada providenciá-la. Com a comprovação necessária e constatada a inexistência de débito fi scal sobre imóvel, será determinada a expedição de editais. A providencia da publicação será da parte interessada para o levantamento, mas o pagamento das despesas deverá ser efetuada pelo poder expropriante, pois tal publicação lhe aproveita e se coubesse à parte contrária, deveria ser posteriormente reembolsado, sob pena de te a sua indenização diminuída, em verdadeiro descompasso com a garantia constitucional da prévia e justa indenização. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV JOSE CLAUDIO CURIONI OAB/SP 138207

106.01.2007.003141-4/000000-000 - nº ordem 714/2007 - Mandado de Segurança - FIRMIANO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Comprove o Banco Réu o alegado a fl s. 57, indicando o valor e a data do ressarcimento. int. - ADV GISELE RONDON ROCHA OAB/SP 169599 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/…

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAIEIRAS Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação de cursos ministrados pelo SENAI - Serviço Nacional de aprendizagem Industrial, objeto do PM nº 3277/08 e requisição de compras nº 4658/08, da Secretaria Municipal da Educação, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO SENAI ‘ALFRED KRUPP’, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal (A debitar) (19)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAIEIRAS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2.008 O Senhor Presidente da COMUL faz saber a todos os interessados que atendendo ao pedido de impugnação interposto pela empresa Mazda Embalagens Ltda., constante dos autos do PM nº 3580/08 decidiu julgar procedent…

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de Caieiras Relator: Edgard Camargo Rodrigues TIP: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO TC 15536/026/08 Centro de Referencia e Treinamento - DST/Aids