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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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328.657.5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001656412 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROMEU DE GODOY FILHO E MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:201.

106.01.2005.504705-5/000001-000 - nº ordem 11245/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - SERGIO MARTINS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE argüida por SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS à execução fi scal que lhe move a …

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Tribunal de Contas

/026/06 Câmara Municipal: Caieiras. Exercício: 2006. Presidente da Câmara: Milton Valbuza Silveira. Advogados: Angélica Cristiane Ribeiro e Oswaldo Corrêa Leite Filho. Acompanham: TC-001398/126/06 e TC-001398/326/06. Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Relator, Fulvio Julião Biazzi, Pr…

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Concessao Onerosa de direito real de uso, a pessoas juridicas de direito privado, de 01 (uma) área pública, localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, Km 30,5 (SP 332), ZUD-150, na confluencia com a Avenida Joao Casarotto, Parte da Gleba U , Municipio de Caieiras-SP, com 132.609,70 metros quadrados: Prazo para propostas:24/04/08.

Concessao Onerosa de direito real de uso, a pessoas juridicas de direito privado, de 01 (uma) área pública, localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, Km 30,5 (SP 332), ZUD-150, na confluencia com a Avenida Joao Casarotto, Parte da Gleba U , Municipio de Caieiras-SP, com 132.609,70…

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106.01.2005.000588-3/000000-000 - nº ordem 347/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GREGORIO IGNACIO G SANCHES - Vistos. Ante a certidão de fl s. 165, expeça-se edital conforme determinado à fl s. 162, observando-se o artigo 34 da lei de Desapropriação. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV JOSE CLAUDIO CURIONI OAB/SP 138207

106.01.2005.000588-3/000000-000 - nº ordem 347/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GREGORIO IGNACIO G SANCHES - Vistos. Ante a certidão de fl s. 165, expeça-se edital conforme determinado à fl s. 162, observando-se o…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo mencionadas, foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: Espaço Saúde Com. Varejista Mat. Médicos Hospitalar Ltda - Me., Cremer S/A., Medi House Ind. Com. Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda., Lunamed Distribuidora Produtos Médicos Ltda., Udimed Comercial Hospitalar Ltda., Dakfilm Comercial Ltda., Vital Hospitalar Comercial Ltda., Masif Artigos Médicos Hospitalares Ltda. Ficando declarada INABILITADA a licitante Quality Medical Comércio de Medicamentos Ltda., por não atender o item 4.2 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 16 DE ABRIL DE 2.008, ÀS 10:00 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Abril de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo mencionadas, foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: Dakfilm Comercial Ltda., Vital Hospitalar Coml. Ltda., Uci Farma Indústria F…

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198.01.1989.000050-4- Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS......X...LUIZ LYCURGO LEITE JUNIOR - 1 - Ofi cie-se Pa 1º Vara solicitando-se informar a respeito da situação do processo de fl s. 658, no tocante a liberação da penhora. 2. Fls. 696: manifestem-se as partes. Após, conclusos para apreciação dos levantamentos. Int. - ADV. SERGIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 92.392 - ADV. JURANDIR PAES - OB/SP 46.915 - ADV. LIA DAMO DEDECA - OAB/SP 207.407 - ADV. GIL COSTA CARVALHO - OAB/SP 6.924 - ADV. ROMEU DE GODOY FILHO - OAB/SP 144.941 - ADV. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA - OAB/SP 120.209.

198.01.1989.000050-4- Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS......X...LUIZ LYCURGO LEITE JUNIOR - 1 - Ofi cie-se Pa 1º Vara solicitando-se informar a respeito da situação do processo de fl s. 658, no tocante a liberação da penhora. 2. Fls. 696: manifestem-se as partes. Ap…

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Tribunal de Contas

Proc.: TC-20402/026/05.Contratante: Prefeitura do Município de Caieiras. Contratada: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.Objeto: Aquisição de carne bovina, carne de frango e salsicha.Licitação: Concorrência nº 02/05 – julgada regular (fls.292/297).Contrato: nº 129/05 de 23.06.05 – fls.250/25…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 032/2.008, e adjudico a seguinte empresa: ISAMIX TRADING LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 034/2.008, e adjudico a seguinte empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais,…

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106.01.2007.002418-0/000000-000 - nº ordem 360/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ARTHUR FARINELLI FILHO - Retirar Carta precatória.Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

106.01.2007.003034-4/000000-000 - nº ordem 644/2007 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO VICENTE DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Fls 62 : Defi ro. Após, aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV NELSIMAR PINCELLI OAB/SP 199680 198.01.1996.00…

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Tribunal de Contas

/026/04; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; VICON COMERCIO E CONSTRUTORA RIO PRETO LTDA; 2004;

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652.565-5/6 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ALVARO QUINCOCES SAGASTI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CLÁUDIA BEDOTTI E PAULA REIS. - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E DENISE PASTRO DE SOUZA.

652.958-5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): FIRMIANO PACHECO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CLÁUDIA BEDOTTI E PAULA REIS. - ADV(S): ALEXANDRE DANTAS FRONZA…

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Tribunal de Contas

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 279/07, fls. 255/256. Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fl…