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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 001/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: MARTINS E MARTINS LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 029/2.008, e adjudico a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais,…

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Tribunal de Contas

Período: Início: 03/09/2007 Término: 03/09/2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização Com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/Mf: 060.161.536/0001-10 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Prefeitura Municipal de Caieiras Companhia Brasileira …

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106.01.2003.003096-9/000000-000 - nº ordem 2758/2003 - Mandado de Segurança - BIANCA GARCIA BARBOSA DA SILVA REP P/ OSMAR ORLANDO DA SILVA X SECRETARIO MUNIC DA SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimemse para prosseguimento em 05 dias. Decorridos sem manifestação, ofi cie-se à autoridade coatora enviando cópias do acórdão e do trânsito em julgado do acórdão, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV MARCOS TADEU DE OLIVEIRA OAB/SP 75978 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

106.01.2006.001339-2/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência ao ofi cio de fl s. 402/403. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV EDUARDO ARRUDA OAB/S…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 007/08 OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, para entrega parcelada. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 16/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 16/04/2008 as 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h as 17:00h, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), até o dia 15/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 042/08 OBJETO: Aquisição de assoalho de madeira, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-ma…

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765685.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 001258/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.715,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: PIROSCA BOCSKEI -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: EDUARDO SATRAPA E ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.

765685.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 001258/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.715,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: PIROSCA BOCSKEI -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.008 PROCESSO N.º 1.020/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que com o objetivo de tornar mais clara a redação do Edital em seu item 2.5 alínea “a.2)”, determinou a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 028/2.008 passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: 2.5 “a.2) Os preços expressos em algarismos e em reais, estando inclusos toda incidência tributária (impostos, taxas) e custos correlatos (descontos, fretes, seguros, etc.), o descritivo de cada locação e o preço expresso unitário de cada locação que compõe cada uma das serviços, constando ao final o preço de cada serviço de forma individual e o preço global de cada item. PÁRAGRAFO ÚNICO: Na proposta deverá constar relação junto com o Anexo I, especificando os preços unitário/hora de cada sub-item que compõe o preço global de cada item. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 03 de Abril de 2.008 às 14:30h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Março de 2008. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL OAB N.º 144.941 (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.008 PROCESSO N.º 1.020/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que com o objetivo de tornar mais clara a redação do Edital em seu item 2.5 alínea “a.2)”, determinou a ret…

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Tribunal de Contas

Auxílio/Subvenção/Contribuição Estadual Valor: R$ 119.420,00 Exercício: 2006. Visto. Por proposta da d. PFE (fls. 35 vº) e tendo em conta o relatório de DF-8.4 (fls. 17/29), apontando irregularidades no procedimento em exame, assino derradeiro prazo de 30 (trinta) dias ao órgão concessor e à benefi…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 036/08 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para Merenda Escolar para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido graquinta tuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 037/08 OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RR2C à granel, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 09:00h. Para envio do ed…

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Tribunal de Contas

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CAIEIRAS PROCESSO-TC ORIGEM - NUM.- ARQUIVO 0000000039078/026/98 00000000000000000000082/1998 03200/2000

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106.01.2007.001806-4/000000-000 - nº ordem 1175/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZELIA MENDES FERNANDES X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. Especifi quem as partes, em 05 dias, as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de indeferimento. Manifeste-se ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de Conciliação. Int. - ADV JOSE TEIXEIRA OAB/SP 61135 - ADV FILIPE TEIXEIRA OAB/SP 147515 - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181

106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Retirar Carta Precatória.Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

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Tribunal de Contas

Data: 24.03.08.Proc.: TC-16945/026/07.Exp.: TC-11964/026/08 (fls.251). Requerente: Névio Luiz Aranha Dártora, dd.Prefeito do Município de Caieiras. Procurador: Dr.Arthur Luis Mendonça Rollo(OAB/SP-153769).Assunto: Pedido de vista e extração de cópias do TC-16945/026/07. Concedo vista e extração de …

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Nº CAO: 1824/2008 Nº Documento: 1/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apuração de dano ambiental e eventual infração à lei de zoneamento em futura construção de empreendimento imobiliário. Parte: CAMARGO CORREIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - INTERESSADO

Nº CAO: 1824/2008 Nº Documento: 1/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apuração de dano ambiental e eventual infração à lei de zoneamento em futura construção de empreendimento imobiliário. Parte: CAMARGO CORREIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - INTERESSADO