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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

requer prorrogação de prazo - Expediente TC-34361/026/07, juntado a fls. nº 980. Defiro prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente despacho.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/07 (Aquisição de Audiômetro). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE as impugnações apresentadas pelas licitantes CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA., e GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA., para fazer constar no Edital do Pregão Presencial nº 067/2.007 as seguintes alterações: Fica SUPRIMIDA a alínea “d” do item 2.5 – Envelope 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, com a seguinte redação: “2.5 – d) Certificado de boas práticas do Fabricante por linha de produção/produtos, emitido pelo Ministério da Saúde/ANVISA. Ficando ACRESCIDO no item 2.5 a alínea “d”, com a seguinte redação: “2.5 – d) A empresa deverá apresentar Registro do Produto no Ministério da Saúde. Em função das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 09 de Outubro de 2.007 ás 09:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Setembro de 2.007.

Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/07 (Aquisição de Impressora Matricial). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE em parte, a impugnação apresentada pela licitante COMERCIAL CRE…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda., objetivando o fornecimento e aplicação de 7.570 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado “a quente”, faixa 3 da PMSP. Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário int…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 068/2.007, e adjudico a seguinte empresa: VIBEL COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 02, 04, 05 e 06; OXYLIFE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., para os itens 03 e 07. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Setembro de 2.007.

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 069/2.007, e adjudico a seguinte empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS – ME., para os itens 02, 03, 04, 05 …

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Tribunal de Contas

TC 30957/026/07 Prefeitura Municipal de Caieiras Relator: Robson Marinho

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Tribunal de Contas

Possíveis irregularidades no ato de aposentadoria do Senhor Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito do Município, no exercício de 1996. Justificativas apresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicadas em 10.02.05, 23.03.07, 30.05.07 e 25.…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação para Contratação de emergência com empresa especializada no ramo jornalístico, imprensa escrita, para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de circulação regional, em favor da empresa PERES E GRAZIANO LTDA., conforme requisição de compras n° 17725/2007, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Inciso IV do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor estimativo de R$ 21.684,00 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), tudo conforme Processo Municipal nº 6831/2007. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Setembro de 2007.

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, a proposta apresentada pela licitante LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., foi declarada, por unanimidade, HABILITADA. Ficando declarad…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS  EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 068/07 OBJETO: Aquisição de ressuscitador pulmonar manual, laringoscópio e conjunto p/ nebulização com macronebulizador, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25/09/2007 às 09:00h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@ prefeituradecaieiras.com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 24/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Setembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 069/07 OBJETO: Aquisição de guarda tudo, armários, arquivo de aço, cadeira giratória, me…

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Tribunal de Contas

Possível irregularidade na permuta de imóvel firmado entre a Prefeitura e Particular, ocorrida no exercício de 1998. Visto. Retornem os autos à 6ª Diretoria de Fiscalização, para, quando da próxima fiscalização “in loco” no município de Caieiras, apurar a posição da Ação Popular n° 596/00.

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Caieiras Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Prefeitura Municipal de Caieiras e Hospital e Maternidade de Caieiras Assunto: Apuração de eventual irregularidade na ausência de funcionamento de Hospital e Maternidade Resultado: arquivamento homologado Cidadania Protocol. Nº 98.014/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 45/2007

Apuração de eventual ocorrência de degradação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa em área de proteção permanente de córrego e encosta com inclinação Resultado: julgamento convertido em diligência Meio Ambiente Protocol. Nº 73.101/07 - 2 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 188/2004

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 066/2.007, e adjudico a seguinte empresa: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Setembro de 2.007.

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 72/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de jornalismo, para prestação de serviços de publicação de atos públicos legais/oficia…

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Tribunal de Contas

Possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras em procedimentos licitatórios, objetivando a aquisição de cestas básicas, nos exercícios de 2001 e 2002. Justificativas apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei C…