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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/07 (Aquisição de gasolina comum e óleo diesel). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE a impugnação apresentada pela licitante PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o que resultou na Reti-Ratificação do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica MODIFICADA a alínea “d” do item 2.9 fazendo constar que com relação á Fazenda Estadual a licitante deverá comprovar sua regularidade fiscal por meio de Certidão Negativa de Débitos Estaduais referente ao ICMS. Em função da alteração fica re-designada a data para entrega e abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 03 de Outubro de 2.007 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Setembro de 2.007.

Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. SETEMBRO I – 2007 Contrato n.º 253/07 Data: 05/09/2007 Contratado: LENDÁRIO CAIEIRAS MOTO CLUBE Objeto : Termo de contrato de permissão especial de uso – P.M. n.º 4939/07 …

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Tribunal de Contas

Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Matéria em exame: Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/07. Sentença: Fls.88/90. Pelos fundamentos expostos na sentença, reputo que a matéria extrapola a alçada desta Egrégia Co…

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AGF BRASEG S.A; 775- REGINA GONÇALVES JOSE, FORD/VERONA, 1990/1990, BHL-0813/CAIEIRAS-SP, 9BFZZZ54ZLB058896, BANCO FICSA S.A;

1995/1995, BFR-6549/CAIEIRAS-SP, 9C2MC2701SRS01568; 753- SARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES, YAMAHA/RD 135, 1996/1996, BRT-4230/SÃO PAULO-SP, 9C62MW000T0047874;

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Tribunal de Contas

Proc.: TC-019599/026/07.Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região de Caieiras. Beneficiárias: APAE de Caieiras, no valor de R$ 90.899,04; APAE de Francisco Morato, no valor de R$ 168.873,46; APAE de Mairiporã, no valor de R$ 226.939,30.Assunto: Repasses ao Ter…

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Caieiras Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Caieiras e Secretaria de Estado do Meio Ambiente  Departamento de Uso do Solo Metropolitano e Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais Assunto: Apuração de eventual ocorrência de degradação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa em área de proteção permanente de córrego e encosta com inclinação Meio Ambiente Protocol. Nº 74.150/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 20/03

Apuração de eventual irregularidade na ausência de funcionamento de Hospital e Maternidade Habitação e Urbanismo Protocol. Nº 97.444/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 323/06

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 003/07 OBJETO: Contratação de instituição financeira para operacionalização, processamento e pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, bolsistas de frente de trabalho e gratificações em geral da Prefeitura Municipal de Caieiras, bem como pagamentos de serviços terceirizados, de todos os fornecedores da Prefeitura, confecção e postagem dos carnês de IPTU, ISS e notificações de cada exercício, centralização de recebimento de tributos e de preços Públicos Municipais, efetuar empréstimos consignados em folha de pagamento e os convencionais para os servidores da Prefeitura Municipal, instalação de posto bancário na Sub-Prefeitura do bairro de Laranjeiras e doação de todo o mobiliário necessário para o funcionamento da Sub-Prefeitura.

MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 18/10/07 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/10/07 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 100,00 (cem reais), até o dia 16/10/07. Maiores in…

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Tribunal de Contas

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Encaminhe-se, por ofício, ao Exmo. Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador-Geral de Justiça, cópia do parecer, relatório e voto constantes nos autos do TC-002452/026/05, informando da existência ou não de trânsito em jul…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO IV – 2007 Contrato n.º 252/07 Data: 31/08/2007 Contratado: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de conclusão das obras – P.M. 6376/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Setembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico - (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO IV – 2007 Contrato n.º 252/07 Data: 31/08/2007 Contratado: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de conclusão das obras …

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Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/09/2007) nº 6422/2007 – Verônica Silva de Oliveira, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 01 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 03 a 21 de setembro de 2007.

Apuração de eventual lesão a consumidora Resultado: arquivamento homologado Consumidor Protocol. Nº 73.099/07.

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Tribunal de Contas

Expediente: TC–14723/026/07. Interessado: Sr. Ronie Michael dos Santos Ferreira, Munícipe de Caieiras. Acolho a manifestação do douto GTP n° 440/07. Considerando que o assunto já foi objeto de comentário nas contas anuais dos exercícios de 2003 e 2004 da Prefeitura Municipal de Caieiras, tendo sido…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 061/2.007, e adjudico as seguintes empresas: OAP SHARMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME., para os itens 02, 03 e 04; ACHEI MERCADORIAS POR ATACADO LTDA., para o item 01; Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2.007.

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO III – 2007 Contrato n.º 247/07 Data: 16/08/2007 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Prestação de serviços de postagem – P.M. 8381/…

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Tribunal de Contas

Publique-se. Exp: TC-32144/026/07. Interessado: Município de Caieiras.Assunto: Requer juntada do Memorial relativo ao TC-14225/026/06. O Município de Caieiras protocolou neste Tribunal, em 06 de setembro do corrente, Memorial relativo ao TC-14225/026/06 que cuida do contrato celebrado entre a Munic…