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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Número MP:  14.0568.0000004/2020-5

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Patrimônio Cultural

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras

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Tribunal de Contas

Apartado das contas da Prefeitura Municipal de Caieiras, para análise da divergência de registro dos recursos relativos ao FPM, no exercício de 2016.

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Tribunal de Contas

Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Caieiras, acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras, em concorrência, objetivando a concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo de veíc…

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Tribunal de Contas

Acompanhamento da execução contratual.

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SENTENÇA -

CONTRATO: nº 202/2016, de 01/09/2016-

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Tribunal de Contas

CONTRATO no 202/2016, de 01/09/16-

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Processo: 3336741/2019

CONVÊNIO: 1106/2019 PARECER JURÍDICO: 14/2019

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Processo: 3328603/2019

CONVÊNIO: 1105/2019 PARECER JURÍDICO: 16/2019

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Processo: 3347605/2019

CONVÊNIO: 1107/2019 PARECER JURÍDICO: 16/2019

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Tribunal de Contas

Possíveis irregularidades praticadas pelo Legislativo de Caieiras, no tocante ao convite no 01/12 e contrato no 06/12, firmado com a empresa Acquatec Serviços S/C Ltda.

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PROCESSO: 00005229.989.18-1

Contas de Câmara -  EXERCÍCIO: 2018