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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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14.0568.0000017/2019-9 Inquérito Civil - IC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS 20/05/2019 30/05/2019

  1000959-63.2019.8.26.0106 Ação Civil SAMUEL DOS SANTOS - INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR MARCELO FRATANGELO GHILARDI 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS 09/04/2019 09/04/2019

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Tribunal de Contas

Representação formulada por JBS S/A, acerca de possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 067/2011, promovida pela Prefeitura Municipal de Caieiras, objetivando aquisição de carne bovina, carne de frango, almôndegas e salsichas congeladas, filé de pescada congelada, linguiça toscan…

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Tribunal de Contas

Contas da Prefeitura/Fiscalização Ordenada.

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Tribunal de Contas

Proc: TC-28649/026/13. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

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Tribunal de Contas

Conselheira-Substituta Silvia Monteiro Segunda Câmara

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Tribunal de Contas

Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo –

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Tribunal de Contas

DESPACHOS DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS DE CAMARGO PROCESSO: TC-010030/989/19

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Tribunal de Contas

/026/15 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

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Tribunal de Contas

COMUNICADO GP Nº 11/2019 ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 59, § 1º, incisos I e V, da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, tendo em vista que as análises contábeis dos dados de receita e despesa do 1º BIMESTRE de 2019 indicaram:

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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Caieiras

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licitações - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

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Tribunal de Contas

A C Ó R D Ã O TC-021351.989.18

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Tribunal de Contas

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras Responsável Gerson Moreira Romero - Prefeito