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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Número MP: 14.0568.0000544/2015­4

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Improbidade Administrativa ­ Dano ao Erário ­ LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Improbidade Administrativa ­ Violação a…

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Número MP: 14.0568.0000018/2011­8

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Abuso de Poder

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Número MP: 14.0568.0001074/2014­3

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Improbidade Administrativa ­ Dano ao Erário ­ LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ­ REPRESENTADO Instauração: 22/08/2014 Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo IC 1074­2014 ­ arq…

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Tribunal de Contas

Representação em face do Pregão Presencial nº 105/2015, lançado pela Prefeitura de Caieiras, visando à aquisição de material escolar, papelaria e material de escritório em geral. Em exame representação formulada pela empresa Labark Soluções Empresariais Ltda., por sua representante legal, em face d…

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Número MP: 14.1090.0000010/2016-8

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO

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Tribunal de Contas

Processo: eTC–3164.989.16

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Número MP: 14.0568.0000183/2015­1

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Improbidade Administrativa ­ Violação aos Princípios Administrativos ­ LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: MUNICÍPOP DE CAIEIRAS ­ REPRESENTADO CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA ­ REPRESENTADO NEVIO LUIZ…

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Número MP: 14.0568.0000838/2014-5

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES Partes: COMCID - CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS - REPRESENTANTE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO LOTEAMENTO JARDIM DOS ABREUS - REPRESENTANTE

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Número MP: 14.0568.0000632/2014-1

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO

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Número MP: 14.0568.0001009/2014­1

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil ­ IC Unidade: GAEMA ­ NÚCLEO CABECEIRAS

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando o fornecimento de 52.728 cestas básicas acondicionadas em caixas de papelão reforçado, destinadas aos servidores municipais.

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Número MP: 14.1090.0000017/2016-0

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística