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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Contas de Prefeitura - Exer-

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Tribunal de Contas

PROCESSO: eTC-11984.989.16-0 / eTC-13756.989.16-6 / eTC-00987.989.17-5 / eTC-13428.989.17-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DE CAIEIRAS

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Ofício nº 4956/2017-EXPPGJ (Protocolo nº.135.511/2017), datado de 05/12/2017 e subscrito pelo Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça, encaminha os Ofícios 405/2017-PJC e 406/2017-PJC (Ref. IC

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Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Logic Engenharia e Construção Ltda. (atualmente denominada Provence Construtora Ltda.), objetivando registro de preços para execução de serviços gerais de manutenção, adequação, reforma e adaptação em próprios públicos municipais e em prédios próp…

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LEI  COMPLEMENTAR Nº 5 1 1 9

(09 DE NOVEMBRO DE 2.018) Dispõe sobre: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROCESSOS: 00020236.989.18-2 / 00021919.989.18-6 CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAIEIRAS   (CNPJ 46.523.064/0001-78)

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Exame prévio do edital do Pregão Presencial n° 120/2018, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a “aquisição de cestas básicas para entrega parcelada”.

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Lei N° 5088

(30 de Agosto de 2018) Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Numero MP:14.0568.0001181/2016-8

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -

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Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Logic Engenharia e Construção Ltda. (atualmente denominada Provence Construtora Ltda.), objetivando o fornecimento de material e mão de obra visando reforma da Secretaria de Estado da Educação do Ensino Fundamental - Rua Bolívia, 470 – Jardim Sant…

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Representação que visa ao exame prévio do edital do pregão presencial no 120/2018, do tipo menor preço por item,que tem por objeto a “aquisição de cestas básicas para entrega parcelada”.

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Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Caieiras, acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras, na concorrência 005/11, objetivando a concessão