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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

Cidadania

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

tc

Tribunal de Contas

Representação visando à suspensão dos termos do edital do Pregão Presencial no 118/2018,

tc

Tribunal de Contas

Contas de Câmara – Exercício 2017

ju

Ação Popular

Violação aos Princípios Administrativos

mp

Número MP: 14.0568.0000304/2018-8 Vol.(s) 2 Ap.(s) 0

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

tc

Tribunal de Contas

Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Caieiras,acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras, na concorrência 005/11, objetivando a concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo d…

ju

Processo: 0016648-46.2016.8.26.0050

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

tc

Tribunal de Contas

Representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Caieiras, acerca de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras, na concorrência 005/11, objetivando a concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo …

tc

Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando a aquisição de cestas básicas.

ju

Processo: 0001339-60.2006.8.26.0106 (106.01.2006.001339)

Violação aos Princípios Administrativos

ju

Processo: 1002383-48.2016.8.26.0106

Improbidade Administrativa

ju

Processo: 0003243-03.2015.8.26.0106

Indenização por Dano Moral

tc

Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Logic Engenharia e Construção Ltda. (atualmente denominada Provence Construtora Ltda.), objetivando o registro de preços para execução de serviços gerais de manutenção, adequação,