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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Numero MP: 14.0568.0001139/2017-4

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando a aquisição de cestas básicas.

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PROCESSO: 00020846.989.17-6

Ofício nº 4956/2017-EXPPGJ (Protocolo nº. 135.511/2017), datado de 05/1 2/2017 es ubscrito pelo Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça, encaminha os Ofícios 405/2017-PJC e 406/2017-PJC (Ref. IC nº.14.0568.1159/14 - Patrimônio Público), ambos datados de 09/11/2017 e subscritos p…

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Tribunal de Contas

Representação visando ao Exame Prévio de Edital do Pregão Presencial nº 031/2018, Processo nº 1652/2018, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, conforme especificações no termo de …

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a

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Tribunal de Contas

Contrato n° 001/2017, de 20/11/2017. Processo n° 7195/2017. Objeto: operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde da Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar, do Município de Caieiras. Fonte de recursos municipal. Vigência de 01/12/2017 a 01/12/2022. EXERCÍCIO: 2017 PROCESSO(S) DEPENDE…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, objetivando a aquisição de cestas básicas.

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Tribunal de Contas

PARECER TC-002127/026/15

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Tribunal de Contas

Edital da Concorrência Pública n° 001/2018, do tipo menor preço global, promovida pela Câmara Municipal de Caieiras, tendo como objeto a prestação de serviços de engenharia para a construção da nova sede da Câmara, conforme Edital e Anexos.

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Tribunal de Contas

Representação visando à suspensão dos termos do edital da Concorrência Pública nº 001/2018, do tipo menor preço global, promovida pela Câmara Municipal de Caieiras, tendo como objeto a prestação de serviços de engenharia para a construção da nova sede da Câmara, conforme Edital e Anexos.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

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Tribunal de Contas

/026/11 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.