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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Processo: TC-002127/026/15 Interessada: Prefeitura de Caieiras. Responsável: Roberto Hamamoto - Prefeito. Matéria: Contas do exercício de 2015. Advogada: Janaína de Souza Cantarelli – OAB/SP 199.191.

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Tribunal de Contas

Edital nº 095 Licitação: Pregão Presencial nº 095/2015 Contrato: 362/2015 - Prorrogação nº 306/2016 de 1612/2016 que objetiva a prestação de serviços especializados em telecomunicações com licença STFC e SCM para fornecimento de serviços de voz e dados, linhas analógicas, troncos digitais, links de…

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Tribunal de Contas

Pedido de Prorrogação de prazo Defiro a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias nos termos requeridos no Evento 77 , a contar da data da publicação.Publique-se e notifique-se via sistema, esclarecendo que por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução 01/2011, a ínteg…

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Tribunal de Contas

Pedido de prorrogação de prazo formulado pela Câmara Municipal de Caieiras (Evento 58). EXERCÍCIO: 2012 PROCESSO PRINCIPAL: 0009171.989.15-5 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação. Ao Cartório. Publique-se. G.C., 2 de março de 2017. RENATO MARTINS COSTA - CONSELHEIRO

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Tribunal de Contas

Despacho de apreciação sobre representação formulada contra o edital do Pregão Presencial n.º 003/2017, certame processado pela Prefeitura Municipal de Caieiras com propósito de contratar empresa locadora de automóveis JLE Locações e Transportes EIRELI – ME, sociedade empresária inscrita no CNPJ so…

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Tribunal de Contas

Processo: TC-16874.989.16-3. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável: Roberto Hamamoto (Ex-Prefeito). Prefeito atual: Gerson Moreira Romero. Contratada: Agro Comercial da Vargem Ltda. Signatá- rio: Jerônimo Aparecido Moreto (Sócio-Proprietário). Em exame: Pregão Presencial nº 96/…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e o Banco Santander S/A, objetivando a contratação de instituição financeira para operacionalização, processamento e pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, bolsistas de frente de trabalho e gratificaç…

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Tribunal de Contas

Processo: TC-041096-026-07 Contratante: Prefeitura de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha D’Artora, Prefeito Contratada: Peres & Graziano Ltda Objeto: prestação de serviço, com publicação semanal, de matérias referentes às ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária e, com publica…

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Tribunal de Contas

 TC-005313/989/16 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

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Tribunal de Contas

Representação formulada contra o Edital de Pregão Presencial n° 111/2016, da Prefeitura Municipal de Caieiras, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para a implantação de sistema para Gestão Administrativa Social da Prefeitura, envolvendo as Secret…

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Número MP: 14.0568.0000114/2017-7

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - DESLIZAMENTO

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Tribunal de Contas

Representação formulada contra o Convite nº 1/2012, realizado pela Câmara Municipal de Caieiras. ADVOGADOS: Marcelo Saleme Alves (OAB/SP 336.782), Luis Felipe Akira Dias (OAB/SP 328.001) Em face do acrescido por ATJ no Evento 32 do eTC-010978/989/16-8 e no Evento 68 do eTC-009171/989/15-5, assino a…