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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de Caieiras.

eTC-3844/989/14-5 Samuel dos Santos, munícipe de Caieiras. Possíveis irregularidades na construção de Núcleo Educacional Caieiras (NEC), no bairro do Jardim Marcelino.

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de Caieiras.

Possíveis irregularidades ocorridas na Prefeitura do Município de Caieiras, em contratações (de serviços, obras e pessoal), gratificação de servidores, valor da tarifa de transporte público, alvarás de funcionamento para aterros, aumento do IPTU, etc., abrangendo exercícios de 2008 a 2014. Justific…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e o Banco Santander S/A, objetivando a contratação de instituição financeira para operacionalização, processamento e pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, bolsistas de frente de trabalho e gratificaç…

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Tribunal de Contas

requer vista e extração de cópia dos autos REFERENTE

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Tribunal de Contas

Representante: Renan Marcondes Fachinatto – OAB/SP nº. 285.794.Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.Responsável: Roberto Hamamoto, Prefeito Municipal.Assunto: Representação formulada contra o Edital de Pregão Presencial nº. 111/2016, da Prefeitura Municipal de Caieiras, que tem por objeto…

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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu órgão de execução

que abaixo subscreve, vem pela presente, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, legitimado pelos artigos 5°, e 1°, II, da Lei n° 7.347/85, artigos 81, Parágrafo único, I, e 82, I, da Lei 8.078/90, pelo procedimento ordinário, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA C.C. PEDIDO DE LIMINAR con…

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Tribunal de Contas

CONTRATO VALOR: R$ 463.917,3 INSTRUÇÃO: 9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, NOTIFICO, com fundamento no artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93 o órgão, o responsável, a contratada, e os demais interessados a fim de que, no prazo de …

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Tribunal de Contas

Termo de Aditamento nº 026/08, de 14.02.2008, com a finalidade de prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços, descrito na cláusula

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Tribunal de Contas

Prestaçõesdecontas.Justificativasapresentadas em decorrência de assinatura(s) deprazo, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes,em 21-10-13.Exercício: 2011. - Valor: R$1.617.123,68. Advogado(s):Fabiana Balbino Vieira (OAB/SP no238.056), Flávia Maria Palavéri (OAB/SP no137.889), Marcelo Palavéri …

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Tribunal de Contas

PROCESSO: TC-008698.989.15-9 EXPEDIENTE: EVENTO N° 21 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO: FLAVIA MARIA PALAVERI (OAB/SP 137.889) CONTRATADO(A): TELEFONICA BRASIL S/A MATÉRIA: Contrato (INICIAL) (01) OBJETO: Autos próprios do: TC - 905/026/11 Decisão da: Segunda Câmara Sessão de:…

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Número MP: 14.0739.0007434/2016­5 - Tipo de Procedimento: Inquérito Civil ­ IC

Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS - Situação: Em Andamento Assunto:

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Tribunal de Contas

Processo nº: 41096/026/07  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2007 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  PERES & GRAZIANO LTDA Conselheiro:  EDGARD CAMARGO RODRIGUES - Auditor:  SAMY WURMAN