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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Número MP: 14.0568.0001018/2016-6 - Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS - Partes:  TEC PAULISTA LTDA - REPRESENTADO

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Tribunal de Contas

Processo nº: 10738/026/11  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2011 - Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  CONSTRUTORA MAXFOX LTDA. Conselheiro:  RENATO MARTINS COSTA - Auditor:  ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS - Vigência Inicial:  07/02/2011 - Ordenador de despesa:  ROBERT…

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Tribunal de Contas

Processo nº: 11608/989/16  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2016 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  CANTAREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Relator:  ANTONIO ROQUE CITADINI - Objeto: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2…

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Tribunal de Contas

Processo nº: 3995/026/10  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2009 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

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Tribunal de Contas

Processo nº: 604/026/15  Matéria: CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL  .  Exercício: 2015 Interessado:  CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - CM CAIEIRAS Relator:  EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data de Autuação:05/01/2015  ANDAMENTO 

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Tribunal de Contas

Prestação de contas do exercício de 2.015. Responsável: Carlos Augusto de Castro – Presidente. Com fundamento no artigo 30, inciso III, da Lei Complementar nº 709/93 c.c. o artigo 49, inciso XIII, do Regimento Interno, notifico o responsável a, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar cópia do relatór…

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Tribunal de Contas

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2016 - Objeto: Aquisição de cal hidratada de 1ª - saca de 20kg, cimento comum CPl1-320 - saco com

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Tribunal de Contas

Cumprimento   à   determinação   constante   da decisão  da  E.  Primeira  Câmara  de 26/5/15, consubstanciada  no  Acórdão  publicado  no  DOE de 24/6/15 .Em face da comprovação do recolhimento feito por Roberto   Hamamoto,   Prefeito   do   Município   de   Caieiras, fls.  621/623 ,  considero  c…

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Processo nº: 3995/026/10  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2009 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Relator:  RENATO MARTINS COSTA - Vigência Inicial:  03/11/2009

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Tribunal de Contas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA - PRIMEIRA CÂMARA –

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Tribunal de Contas

Cumprimento à determinação constante da decisão da E. Primeira Câmara de 26/5/15, consubstanciada no Acórdão publicado no DOE de 24/6/15. Em face da comprovação do recolhimento feito por Roberto Hamamoto, Prefeito do Município de Caieiras, fls. 621/623, considero cumprida a determinação constante d…

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Tribunal de Contas

Processo nº: 13536/989/16  Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO  .  Exercício: 2016 - Origem:  VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME Mencionado:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS