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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Número MP: 14.0568.0000812/2016­7

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Meio Ambiente ­ Poluição - Partes: SAMUEL DOS SANTOS ­ EPRESENTANTE

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Processo nº: 8051/989/15  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2015 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  TIETE VEICULOS S/A

Auditor:  ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Objeto:Autos próprios do: TC - 905/026/11 Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 05/11/2013 EDITAL nº 008/2011 LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2011 CONTRATO: Nota de Empenho nº 1263 de 18/03/11. OBJ -Data de Autuação: 06/10/2015    ANDAMENTO   Remetente:  CORP…

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Tribunal de Contas

Processo nº: 4349/989/16  Matéria: CONTAS MUNICIPAIS  .  Exercício: 2016 Interessado:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Relator:  ROBSON MARINHO  Objeto:  Contas de Prefeitura - Exercício de 2016 - Data de Autuação: 15/02/2016ANDAMENTO Remetente:  CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO  Data de…

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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO ROQUE CITADINI Proc.: 00011608.989.16-6. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. CONTRATADO(A): CANTAREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – EPP. Assunto: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2016. - Objeto: Aquisição de cal hidratada de 1ª - saca de 20kg, cimento comum CPl1-320 - saco com 50kg e cimento cola pacote com 20kg - VIGENCIA: 12 (doze) meses - 25/04/2016 à 25/04/2017. Responsável: Roberto Hamamoto – Prefeito. Exercício: 2016. PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00013295.989.16-4. Vistos. Considerando o informado pela DF-09 nos eventos nº 15 do TC-011608.989.16, e nº10 do TC-013295.989.16 nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, notifico a Prefeitura Municipal de Caieiras, o responsável Sr. Roberto Hamamoto – Prefeito Municipal, a contratada e demais interessados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento de todo o contido nos autos e apresente as alegações que entenderem necessárias. Publique-se e Notifique-se via sistema, esclarecendo que por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos órgãos deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referido Sistema de Processo Eletrônico – e-TCESP, na página www. tce.sp.gov.br

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2016. - Objeto: Aquisição de cal hidratada de 1ª - saca de 20kg, cimento comum CPl1-320 - saco com 50kg e cimento cola pacote com 20kg - VIGENCIA: 12 (doze) meses - 25/04/2016 à 25/04/2017. Responsável: Roberto Hamamoto – Prefeito.…

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Número MP: 14.0568.0001060/2015­0

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Ordem Urbanística ­ DESLIZAMENTO - Partes: ALCEU RABELO JUNIOR ­ REPRESENTADO - Instauração: 24/11/2015 - -  Vínculos - Não há vínculos! - Anexos Tipo

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Tribunal de Contas

Processo no: 36389/026/14 Matéria: CONTRATO   Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

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Número MP: 14.0568.0000500/2016­0

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil ­ IC Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

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Número MP: 14.0568.0000500/2016-0

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA - Partes:  SAMUEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE

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Tribunal de Contas

Processo nº: 3844/989/14  Matéria: REPRESENTACAO  .  Exercício: 2014 Origem:  SAMUEL DOS SANTOS

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Tribunal de Contas

Processo no: 13536/989/16 Matéria: EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO

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Tribunal de Contas

Processo no: 43159/026/10 Página 1 de 1 - Total de 1 processo encontrado.

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Tribunal de Contas

Despacho de apreciação sobre representações formuladas contra o edital do Pregão Presencial n.o 70/16, certame processado pela Prefeitura Municipal de Caieiras com propósito de contratar empresa locadora de veículos K2 Comércio Locação e Manutenção EIRELI – ME e Via 80 Transportes Ltda. – EPP impug…