Fundado em 1982
Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

Cidadania

Início Cidadania

Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

mp

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Divisão Civil Extrajudicial. Etiqueta PR/SP – 00046070/2016

mp

Número MP: 14.0568.0000475/2016­0

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Meio Ambiente ­ Área de Preservação Permanente ­ SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS) - Partes: SAMUEL DOS SANTOS ­ REPRESENTANTE

tc

Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda., objetivando a aquisição de cestas básicas. Responsável: Roberto Hamamoto (Prefeito).Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da E. Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos de ad…

tc

Tribunal de Contas

Pedido de prorrogação de prazo formulado pelo Sr.Roberto Hamamoto – Prefeito e pelo Sr. Marco Antonio Aranha Dártora ex Secretário Municipal da Educação. Advogado: Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164. De ordem do Senhor Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, defere-se o pedido de fls.4677/78 a 1020, em…

tc

Tribunal de Contas

Prestação de contas do exercício de 2.015. Responsável: Roberto Hamamoto – Prefeito.Com fundamento no artigo 30, inciso III da Lei Complementar nº 709/93 e no artigo 194 do Regimento Interno, assino ao responsável o prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento do relatório de fiscalização …

mp

Número MP: 14.0568.0000475/2016-0

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

tc

Tribunal de Contas

Licitação (Pregão Presencial nº 127/2011) com o subsequente Contrato nº 333/11, de 16/12/2011. VALOR: R$ 252.000,00 INSTRUÇÃO: 9ª Diretoria de Fiscalização/DSF-I. À vista das falhas verificadas no relatório da Fiscalização (evento 10.1), ASSINO, com fundamento no artigo 2°, inciso XIII da Lei Compl…

tc

Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda., objetivando a aquisição de cestas básicas.

tc

Tribunal de Contas

Processo no: 9171/989/15 - Origem: Página 1 de 1 ­ Total de 1 processo encontrado. Matéria: REPRESENTACAO  - Exercício: 2012 - SAMUEL DOS SANTOS

tc

Tribunal de Contas

Processo no: 10978/989/16   Exercício: 2012 Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ­ CM CAIEIRAS

tc

Tribunal de Contas

Processo no: 14984/026/12 .Exercício: 2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

tc

Tribunal de Contas

Processo no: 14983/026/12  Exercício: 2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS