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Cidade de Caieiras Sábado, 21 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Origem: SAMUEL DOS SANTOS Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

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Tribunal de Contas

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Contratada: TELEFONICA DATA S.A.

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Número MP: 14.0568.0000221/2016-7 Tipo de Procedimento: Inquérito Civil – IC

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos – Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos – Impro…

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Número MP: 14.0568.0000602/2014-1  Tipo de Procedimento: Inquérito Civil – IC Unidade:      PROMOTORIA   DE   JUSTIÇA    DE   CAIEIRAS  Situação: Em Andamento Assunto:  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS   DE  DIREITO  PÚBLICO - Atos Administrativos – Improbidade Administrativa - Dano ao Erário -  CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO       E  OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos – Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos   -   CONTRATAÇÃO     / DISPENSA    / INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Partes: PREFEITURA DE CAIEIRAS – REPRESENTADO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KAOS –   REPRESENTANTE   CAMARA  DOS  VEREADORES  DE CAIEIRAS – REPRESENTADO   SOCIEDADE   ESPORTIVA     LARANJEIRAS SEL –      REPRESENTADO

Instauração: 05/05/2014 Vínculos   -  Não há vínculos! Anexos Tipo 602.14 ARQ IC.docx Promoção de Arquivamento Movimentações Data Movimentação 1 de 2 04/04/2016 Distribuição para o Relator

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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Convocação Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Ampliação da Atividade de Extração de Granito”, de responsabilidade de Mineradora Pedrix Ltda. O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de…

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TC-008695/989/15

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Guin Comércio e Representação Ltda.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO A C Ó R D Ã O

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MÁRCIO MARTINS DE CAMARGO

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 9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas: Ofício nº 035/2016 – GDF-9 Data: 17/03/2016 eTC-865.989.16 Contratante: Câmara Municipal de Caieiras Responsável: Carlos Augusto de Castro- Presidente da Câmara Municipal Contratada: Just Engenharia - Eireli. Responsável: Anderson Rodrigues

  Processo nº: 865/989/16 

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Processo: TC-18490/026/13Expediente : TC –7663/026/16Orgão Público:Prefeitura Municipal de

Pedido de prorrogação de prazo

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 TC-011074/026/10

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Única Limpadora e Dedetizadora Ltda.

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Processo: TC–10651.989.15. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Autoridade que firmou o instrumento: Roberto Hamamoto. Contratada: Mafmed Serviços Médicos Ltda. Signatário: Marcelo Albino Fiore. Em exame: Pregão Presencial n. 88/14 - Contrato Visto. Diante da manifestação da Fiscalização (evento 13), nos termos do inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar estadual nº 709/93, assino aos interessados o prazo comum de 30 (trinta) dias para que apresentem as justificativas que entenderem pertinentes. Autorizo vista em cartório. Publique-se.

Processo: TC–10651.989.15. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Autoridade que firmou o instrumento: Roberto Hamamoto. Contratada: Mafmed Serviços Médicos Ltda. Signatário: Marcelo Albino Fiore. Em exame: Pregão Presencial n. 88/14 - Contrato Visto. Diante da manifestação da Fiscalização …