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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Contrato celebrado entre a Prefeitura do Municipal de Caieiras e a Única Limpeza e Serviços Ltda., objetivando a prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desratização, limpeza de caixa d ́agua e jardinagem nas áreas internas e externas de 40 próprios, pertencentes à Secretaria d…

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Tribunal de Contas

/989/17 Contratante: Câmara Municipal de Caieiras. Contratada: Brunisa Comércio e Serviços para Trânsito e Transporte Ltda. – ME. Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Wladimir Panelli (Presidente), Anderson Cardoso da Silva (1º Secretário), Reginaldo de Oliveira Vasconcelos (2º S Objeto: F…

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Tribunal de Contas

/989/1 - Contratante: Câmara Municipal de Caieiras. Contratada: Brunisa Comércio e Serviços para Trânsito e Transporte Ltda. – ME. Autoridade Responsável pela Homologação Wladimir Panelli (Presidente). Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Wladimir Panelli (Presidente), Anderson Cardoso da …

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Tribunal de Contas

Contrato celebrado entre a Prefeitura do Municipal de Caieiras e a Única Limpeza e Serviços Ltda., objetivando a prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desratização, limpeza de caixa d ́agua e jardinagem nas áreas internas e externas de 40 próprios, pertencentes à Secretaria d…

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Tribunal de Contas

Contas de Prefeitura - Exercício de 2017 EXERCÍCIO: 2017 Notifico o Responsável, Gerson Moreira Romero, para que tome ciência do quanto apontado no Relatório de Acompanhamento relativo ao 1º Quadrimestre de 2017, elaborado pela DF-9, alertando-o de que os aspectos abordados e a regularização de eve…

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE CAIEIRAS FORO DE CAIEIRAS 1a VARA Avenida Dr. Armando Pinto, 360, Centro, Caieiras - SP - CEP 07700-175 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo no: Classe – Assunto Requerente: Requerido: Data da audiência: 0003045-49.2004.8.26.0106 Ação Civil Pública - Espécies de Contratos MARIA DORALICE DO NASCIMENTO MATOS, CPF 034.747.188-94 MARCO ANTONIO ARANHA DARTORA 14/09/2017 às 14:00h Aos 14/09/2017 14:16, nesta cidade de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha - SP, na sala de audiências de Juízo da Primeira Vara Judicial, sob presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Peter Eckschmiedt, Comigo escrevente abaixo assinada, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação, instrução, debate e julgamento, nos autos supramencionados. Apregoadas as partes, compareceram o(a)s requerente(s) Maria Doralice do Nascimento Matos, acompanhado(a)s de seu(sua) Advogado(a) Hermano Almeida Leitao 91910/SP, o(a)s requerido(a)s Romeu de Godoy Filho, Prefeitura do Município de Caieiras acompanhado(a)s de seu(sua) Advogado(a) Natalia Machado de Oliveira, OAB; Névio Luiz Aranha Dartora, acompanhado(a)s de seu(sua) Advogado(a) Alberto Luis Mendonca Rollo 114295/SP, bem como a(s) testemunha(s) presente(s) Maria Cecília Martins Ramos Nascimento, Sidnei de Moraes, Doroti Della Torre Manuel, Valdeluzia Maria Vasconcelos Rodrigues, Renata Mucelini Turbuk e Maria Helena de Alencar Faria. Iniciada a audiência, pelo(a) MM. Juiz(a), foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) presente(s). Terminada a inquirição, voltando-se ao termo, dada a palavra a Defesa do Requerido Névio, pelo mesmo foi dito que desistia do depoimento pessoal do representante da requerida Thathica Distribuidora de Alimentos, bem como da testemunha Valdeluzia Maria Vasconcelos Rodrigues; o que foi homologado. Foi dito, ainda, que insiste na oitiva da testemunha Vagner Galera. A seguir, pelo(a) MM Juiz(a) foi dito: Uma vez que a testemunha Maria Cecília foi ouvida nesta oportunidade , solicite-se a devolução da Carta Precatória expedida para oitiva da mesma. Redesigno a audiência para o dia 26 de Outubro de 2017, às 15 horas. Expeça-se Mandado de Condução Coercitiva para a testemunha Vagner Galera. . Saem os presentes intimados. Nada mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu (Thais Pelizari) escrevente, digitei e subscrevi.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE CAIEIRAS FORO DE CAIEIRAS 1a VARA Avenida Dr. Armando Pinto, 360, Centro, Caieiras - SP - CEP 07700-175 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo no: Classe – Assunto Requerente: Requerido: Data da audiência: 0003045-49.2004.8.26.0106 Ação Civil Pública - E…

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES

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/026/15 Prefeitura Municipal: Caieiras - Prefeitos: Roberto Hanamoto - Advogados: Janaína de Souza Cantarelli (OAB/SP nº 199.191), Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164) e outros APLICAÇÃO NO ENSINO 29,86% DESPESAS COM FUNDEB 100,00% MAGISTÉRIO – FUNDEB 76,70% DESPESAS COM PESSOAL 48,02% APLICAÇÃO NA…

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/989/17Contratante: Câmara Municipal de Caieiras.Contratada: Brunisa Comércio e Serviços para Trânsito e Transporte Ltda. – ME.Autoridade(s) Responsável(is) pela Homologação Wladimir Panelli (Presidente).Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Wladimir Panelli (Presidente), Anderson Car…

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Contrato celebrado entre a Prefeitura do Municipal de Caieiras e a Única Limpeza e Serviços Ltda., objetivando a prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desratização, limpeza de caixa d ́agua e jardinagem nas áreas internas e externas de 40 próprios, pertencentes à Secretaria d…

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D E S P A C H OPROCESSO: 00004994.989.16-8ÓRGÃO:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS (CNPJ -49.762.792/0001-20)INTERESSADO(A):CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (CPF 695.785.758-15)ASSUNTO: Contas de Câmara - Exercício de 2016EXERCÍCIO: 2016Cuidam os autos das contas da Câmara Municipal de Caieiras,relativas ao exercício de 2016.Tendo em vista o contido no relatório elaborado pela 9aDiretoria de Fiscalização (ev.14) e de acordo com o que dispõem os artigos 29da Lei Complementar 709/93 e 194 do Regimento Interno deste Tribunal deContas, assino ao responsável pela presente prestação de contas o prazo de 15(quinze) dias para que tome conhecimento daquela peça e apresente as alegaçõesde seu interesse.Publique-se.Ao Cartório para cumprir.GCRRM, 18 de Setembro de 2017ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCONSELHEIRO-SUBSTITUTO

D E S P A C H OPROCESSO: 00004994.989.16-8ÓRGÃO:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS (CNPJ -49.762.792/0001-20)INTERESSADO(A):CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (CPF 695.785.758-15)ASSUNTO: Contas de Câmara - Exercício de 2016EXERCÍCIO: 2016Cuidam os autos das contas da Câmara Municipal de Caieiras,relativas ao exer…

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Proc.:13825.989.17-1.Representante: Éttore de Lima,Advogado – OAB/SP nº 378.066.Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.Prefeito: Gerson Moreira Romero.Advogados: Caio Hiuri Hamamoto – OAB/SP nº 380.656 e Hermano Almeida Leitão – OAB/SP nº 91.910.Assunto: Representação contra o Edital do Pre…