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Cidade de Caieiras Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 Estado de São Paulo

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Serviço público

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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41.0568.0000244/2017-3     Ação Civil     KLEBER COGHETTO - INTERESSADO, PREFEITURA DE CAIEIRAS - RÉU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR     PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA     1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS     3

41.0568.0000244/2017-3     Ação Civil     KLEBER COGHETTO - INTERESSADO, PREFEITURA DE CAIEIRAS - RÉU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR     PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA     1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS     3

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Tribunal de Contas

Possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial nº 105/15, com vistas à aquisição de material escolar, papelaria e material de escritório em geral, com entrega parcelada Trata-se de representação com pedido liminar proposta por Larbak Soluções Empresariais Ltda. contra atos praticados p…

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Tribunal de Contas

Possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial nº 105/15, com vistas à aquisição de material escolar, papelaria e material de escritório em geral, com entrega parcelada. Trata-se de representação com pedido liminar proposta por Larbak Soluções Empresariais Ltda. contra atos praticados …

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Tribunal de Contas

Processo:13825.989.17-1.Representante:Éttore de Lima, Advogado–OAB/SP nº378.066.Representada:Prefeitura Municipal de Caieiras Prefeito: Gerson Moreira Romero.Assunto:Representação contra o Edital do Pregãonº107/2017da Prefeitura de Caieiras, que objetiva a contratação de empresa especializada em Te…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda., objetivando a aquisição de cestas básicas. Responsável: Roberto Hamamoto (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da E. Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos de a…

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Tribunal de Contas

DESPACHO DA CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES Proc.: 13825.989.17-1.Representante: Éttore de Lima, Advogado – OAB/SP nº378.066.Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.Prefeito: Gerson Moreira Romero.Assunto: Representação contra o Edital do Pregão nº 107/2017 da Prefeitura de Caieiras, …

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Tribunal de Contas

PROCESSO 00012887.989.17-6.Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável: Sr. Gerson Moreira Romero - Prefeito Municipal. CPF: 038.888.338-33. Objeto: Controle de Prazos das Resoluções e Instruções. PERÍODO Em exame: JANEIRO A JULHO/2017. RELATOR: DR. ANTONIO ROQUE CITADINI. INSTRUÇÃO POR: D…

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Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS Processo TC 6827/989/16 Poder EXECUTIVO Município Caieiras Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Período 06/2017 Relator Dr. Renato Martins Costa Unidade Fiscalizadora 09ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Responsável gerson moreira romer…

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Tribunal de Contas

Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a Construtora Tec Paulista Ltda., objetivando a realização de obras e serviços visando à construção da Escola de Ensino Fundamental Vila dos Pinheiros, no município de Caieiras. Responsável: Névio Luiz Aranha D’Artora (Prefeito à época). Em Julgam…

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Tribunal de Contas

9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas: Ofício nº 060/2017 – GDF-9 Data: 17/08/2017 TC-23374.026.11 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras Responsáveis: Roberto Hamamoto - Prefeito à época Gerson Moreira Romero - Atual Prefeito Contratada: Agro Co…

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Número MP: 14.0568.0000826/2017-7

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Impr…

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14.0568.0000475/2016-0 - Inquérito Civil - IC PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS Em Andamento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente - SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS) SAMUEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO 21/06/2016 Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação Detalhe 11/08/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO 22/06/2017 MANIFESTAÇÃO  DIVERSA 21/06/2017 Prorrogação de Prazo.

14.0568.0000476/2016-4 Inquérito Civil - ICPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS Em Andamento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente - Flora  SAMUEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE SCHUNCK TERRAPLANAGEM - REPRESENTADO 07/06/2016 Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não …