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04/04/2014
COMCID da sinais de independência

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Na reunião da última quarta feira os  Conselheiros questionaram a proposta de troca de àrea, feita pelo loteador Bersan, onde seria cedida para a Municipalidade um terreno em frente a Secretaria da Educação, dessa forma ficariam desobrigados de manter a reserva no loteamento  a ser realizado ao lado do Nova Caieiras. A dúvida foi a correta localização da àrea, eles aprovaram a proposta  na reunião de dezembro de 2013 baseados em informações incorretas, a àrea ofertada fica depois da que acreditavam ser o objeto da troca e é muito íngreme. Outro fato relevante foi ter aparecido na reunião um parecer negativo da Câmara Jurídica que não foi apresentado na reunião de dezembro. Diante dos novos fatos o loteador teria desistido da troca.

Os Conselheiros por unanimidade concordaram  que seja incluso no pedido da certidão de diretriz  a solicitação do EIV . O presidente do comcid rodrigo nery santiado teria dito que  não se pode mudar ou impor o modo de funcionamento da burocracia municipal, a Conselheira Marcia  lembrou ao conselheiro presidente rodrigo que  o EIV faz parte da Lei 4546 , título III -( Estudo de Impacto de Vizinhança) por fim foi  incluído na ata , podendo o pedido ser aceito ou negado. O fato de ser colocado na ata acaba com a desculpa de alegar desconhecimento, como ninguém da secretaria de obras estava presente na reunião, ficou a pergunta no ar "porque não foi solicitado o EIV para o loteador Bersan ?" finalizou a  Conselheira Marcia.

A Conselheira Mileine solicitou a inclusão na ata da reunião de Dezembro de 2013 a determinação da Câmara Técnica  para uso exclusivamente institucional da àrea a ser trocada. Embora o conselheiro presidente rodrigo tenha se posicionado contra, no final acabou concordando visto o conselheiro Bonfilio dizer que era uma exigência legal.

A Conselheira Luversi comentou sobre os contratos dos terrenos cedidos a particulares  que não estão cumprindo a finalidade da cessão de uso, sugeriu a retomada deles para uso da Municipalidade. O presidente conselheiro rodrigo teria alegado que foram cedidos pela administração passada (Névio Dartora) e retomá-los agora  resultaria em perda de votos, não  teria esclarecido que perda de votos seria essa e para quem. Segundo a Conselheira Bili parte do terreno cedido  à terceira idade foi cedido na calada da noite para construção do posto do INSS, nesta  gestão.

Os Conselheiros deixaram para a próxima reunião os seguintes  assuntos pendentes: Processos não resolvidos no total de oito, entre eles o Espaço Torres que está em àrea residencial, terrenos com concessão de uso e não utilizados, plano de  mobilidade urbana que consta no plano diretor do Município, não aprovação de prédios sem a aplicação desse plano. A Conselheira Luverci disse que a àrea vizinha a sua residência, cedida para a Faculdade , deve voltar  para  a Prefeitura para uso institucional.



Edson Navarro