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21/01/2016
Prefeitura de Caieiras na mira da Polícia por suposta formação de quadrilha

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Fonte: Site Estadão

A partir de investigação deflagrada pela Operação Alba Branca na Prefeitura de Bebedouro, a Secretaria de Segurança Pública anunciou na última quarta-feira, 20, que a Polícia Civil desmontou um esquema de fraude na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Sete pessoas ligadas à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) tiveram a prisão decretada pela Justiça, seis foram presas e uma está foragida. ENVOLVIDOS - Outras 22 prefeituras estão sob suspeita. Entre elas, a Prefeitura de Caieiras também é investigada por formação de quadrilha.

De fato, conforme dados disponíveis no site do Tribunal de Contas, a Prefeitura Municipal de Caieiras fez aquisição de iogurte integral com poupa de fruta no Processo Municipal n.º 7434/12, em Chamada Pública n.º 01/12 pelo programa de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no valor de R$ 85.500,00. A Operação Alba Branca segue com 24 mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Paraíso, Novaes, Santos, São Bernardo do Campo, Sumaré, Americana, Colômbia, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras. Segundo a Polícia, na casa de um dos suspeitos, foram apreendidos R$ 190 mil em dinheiro.

Em dezembro, a polícia já havia prendido um integrante da cooperativa com R$ 95mil ­ o dinheiro seria para pagar propina a um funcionário público. FORMAÇÃO DE QUADRILHA - Segundo notícia do Portal do Estado de São Paulo, o Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, esclareceu que há três núcleos que participam do esquema: a cooperativa, que frauda a licitação e ganha; os intermediários, que fazem a ponte entre a cooperativa e as prefeituras; e os funcionários públicos, que recebem a propina. Ainda segundo Moraes, até os Prefeitos dessas cidades podem estar envolvidos.  

            

Manifestação da Prefeitura:

 
OPERAÇÃO ALBA BRANCA PASSA POR CAIEIRAS
 
Um dos alvos de investigação na operação Alba Branca, a Prefeitura de Caieiras recebeu a visita do delegado encarregado na região. Segundo a Prefeitura, a polícia levou um envelope com documentos de uma licitação, para compilação de dados. Em virtude de o valor anual ser irrelevante, a polícia não intimou nenhum funcionário ou autoridade para prestar esclarecimentos,  tampouco houve qualquer indiciamento. A prefeitura reiterou mais uma vez que as licitações seguem rigorosamente a lei. A operação Alba Branca continua a repercutir na imprensa hoje devido principalmente às alegações de envolvimento do Deputado Capez. Segundo o parlamentar em manifestação ao jornal Estado de São Paulo, inimigos políticos têm usado seu nome criminosamente. De fato, em ano eleitoral e com a repercussão do escândalo de corrupção investigada na operação Lava Jato, muitas denúncias ganham sons estridentes e incômodos por colocar todos no mesmo balaio de gatunos.  A imprensa deve estar aberta para ouvir as autoridades citadas, para que não haja injustiça ou, pelo menos, contrapor as notícias.
 
N.R. Veja o valor irrelevante mencionado pela Prefeitura
 
:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 1 - 2014 CONTRATO n.º 344/13 DATA : 30/12/2013 CONTRATADO :COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSATERRA LTDA. OBJETO : Termo de prorrogação contratual ao TC311/13 para fornecimento de gêneros alimentícios – PM n.º10764/13 VALOR : R$ 85.500,00 MODALIDADE : x.x.x. CONTRATO n.º 345/13 DATA : 30/12/2013

CONTRATADO :COAF - COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR OBJETO: Termo de prorrogação contratual ao TC 135/13 para fornecimento de gêneros alimentícios – PM n.º 10764/13 VALOR : R$121.500,00 MODALIDADE : x.x.x.

CONTRATO n.º 311/13 DATA : 04/11/2013 CONTRATADO : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. OBJETO : Aquisição de iogurte integral com poupa de fruta - PM n.º 7434/12 – Chamada Pública de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar VALOR : R$ 85.500,00 MODALIDADE : Chamada Pública n.º 01/12 

Despesas Último Lançamento Contábil: 08/01/2016 Data Atualização: 22/01/2016 06:07:11

Exercício Orgão Programa Mês Modalidade Fornecedor coaf  Dia Filtrar por Data de: Empenho Pagamento * A falta de filtro pode ocasionar lentidão na obtenção dos dados Enviar Orgão Unidade Orçamentária Programa Ação Modalidade Fornecedor Valor Empenhos Secretaria Municipal da Educacao Secretaria Municipal da Educacao Merenda Escolar 2349-Fornecimento da Merenda Escolar - Ensino Fundamen- Tal Dispensa de Licitação Coaf - Coopertiva Organica Agricola Familiar 60.751,35 

Secretaria Municipal da Educacao Secretaria Municipal da Educacao Merenda Escolar 2350-Fornecimento da Merenda Escolar - Educacao Infan- Til Dispensa de Licitação Coaf - Coopertiva Organica Agricola Familiar 60.751,35 2

Despesas Último Lançamento Contábil: 08/01/2016 Data Atualização: 22/01/2016 06:07:11

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Secretaria Municipal da Educacao Secretaria Municipal da Educacao Merenda Escolar 2349-Fornecimento da Merenda Escolar - Ensino Fundamen- Tal Dispensa de Licitação Coaf - Coopertiva Organica Agricola Familiar 60.750,09 2

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Secretaria Municipal da Educacao Secretaria Municipal da Educacao Merenda Escolar 2349-Fornecimento da Merenda Escolar - Ensino Fundamen- Tal Dispensa de Licitação Coaf - Coopertiva Organica Agricola Familiar 64.798,56 1

 

Fontes: Diário Oficial do Estado de São Paulo e site transparência da Prefeitura

http://caieiras.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/

 


Hermano Leitão