» Notícias » Geral » Ler notícia

14/11/2016
Vereadores aumentam salário

Clique na foto para ampliar
Clique na foto para Ampliar

O Prefeito  Roberto Hamamoto havia vetado o aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais aprovados pela Câmara de Caieiras. Com nova iniciativa da Câmara Municipal, a Mesa Diretora aumentou o salário dos vereadores para R$10.098,00 e fixou o salário dos Secretários municipais em R$13.900,00.

Às vésperas das últimas eleições, o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Calé, havia enviado o Autógrafo nº 4.954 para sanção do Prefeito com aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para o período de 2017 a 2020. Essa medida traria repercussão na população de Caieiras e, sobretudo, no funcionalismo municipal, pois, esse aumento só privilegiaria o alto escalão do governo municipal. Além de injusto nesse momento de recessão, transpareceu um tipo de manobra para tentar passar uma imagem negativa da atual administração e influenciar o eleitorado.

Como caberia ao Prefeito a sanção desse aumento, a oposição, comandada por Paulão do Sítio e pelo Presidente da Câmara, poderia usar o fato para responsabilizar o Prefeito, quando, na verdade, foi a Câmara quem determinou o aumento. O Dr. Roberto Hamamoto, no entanto, opôs veto total aquele aumento e barrou o reajuste. Em justificativa do veto total, o Prefeito esclareceu aos vereadores que “inobstante provir de elevada intenção se mostra no momento atual totalmente inoportuno, pois, como sabemos passamos por uma grande crise econômica, que já impossibilitou o Município de proceder aumento nos salários do funcionalismo público.

E este não é o momento adequado para os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais serem majorados, sendo totalmente contrário neste momento ao interesse público, nos termos do §1º do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Caieiras, não podendo o Chefe do Executivo sancionar e promulgar o presente autógrafo.” Com essas razões, o Dr. Roberto adotou a medida extrema do veto total, por conter o dispositivo sob análise as máculas da contrariedade do interesse público.

Esse desfecho, entretanto, sofreu reviravolta após as eleições, em razão de a Câmara, em nova iniciativa, ter encaminhado nova deliberação com a manutenção do atual salário para prefeito e vice, porém com fixação de R$13.900,00 para o salário de Secretários municipais. Para não se desgastar com o legislativo e por considerar razoável a nova proposta, o Prefeito sancionou a Lei nº 4.880 de 11 de outubro de 2016. Por seu turno, sem necessidade de sanção do Prefeito, a Câmara reajustou os proventos dos vereadores para R$10.098,00, por meio da Resolução nº 559, de 26 de setembro de 2016. O resumo desse embate salarial: em casa de pouca farinha, meu pirão primeiro.

N.R. O salário do prefeito vai continuar em R$16 mil e o do vice em R$ 8 mil mensais. Todos os atuais vereadores votaram a favor do aumento próprio e dos secretários municipais. Em 2012 a Lei 4569 fixou os salários em R$ 7800,00 para os vereadores e de R$ 9.600,00 para os secretários municipais.

 



Hermano Leitão