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13/09/2019
Bom dia prefeito dá para explicar ?

A Prefeitura de Caieiras publicou o edital 097/19 para licitação do gerenciamento e compra de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde, exceto o PS central.

Nesta licitação a planilha de custo total fica em R$ 3,2 mihões de reais com contrato válido por doze meses, é provável que o valor sofra desconto por conta da negociação.

A licitação anterior vencida por uma  empresa  com sede aqui em Caieiras, custou aos contribuintes o valor de R$ 7,85 milhões de reais pelo mesmo período de 12 meses. Essa empresa esteve envolvida em irregularidades  no sul do País e embora alertado na época o prefeito não teria tomado nenhuma providência para esclarecer, como é de hábito. Veja no final da página a reportagem feita em 2018.

Em linhas gerais a planilha é a mesma da licitação anterior, fica uma dúvida: o que aconteceu ? agora os medicamentos foram cortados pela metade ou o preço diminuiu mais de 50% ? ou a quantidade comprada anteriormente  foi excessiva? se foi quanto ainda existe de estoque  e por quanto tempo vai durar ?.

No caso dos medicamentos terem a quantidade diminuída, certamente a população carente será prejudicada. O manso e ordeiro povo de Caieiras merece uma explicação do sr.prefeito e do ínclito procurador geral do Município.

 

MATÉRIA PUBLICADA EM 07/12/2018

Fraude de 1 bilhão de reais, só mais umaÉ só mais uma fraude bilionária contra o povo, segundo informações da imprensa gaúcha uma empresa que tem contrato com a Prefeitura de Caieiras em quase 8 (oito) milhões de reais seria fornecedora da fraudadora.

Comentários de pessoas ligadas ao setor de saúde, dizem que uma busca e apreensão foi feita pelo Gaeco Paulista na tal empresa e teriam apreendido documentos . Entretanto, essa informação não pode ser confirmada.

Infelizmente Já se tornou corriqueiro Caieiras aparecer nos grandes escandalos nacionais, será que enterraram uma cabeça de burro nas terras caieirenses ?.

O Procurador Geral do Município Dr. Hermano Leitão foi ouvido e disse que todas as providências por parte da Prefeitura estão sendo tomadas, inclusive com informações sendo prestadas ao Ministério Público local, no que diz respeito à Prefeitura.

Leia abaixo o relato do Gaeco Gaúcho

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.

O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público. Foram cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira.

Conforme os fomentos assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp, e investigados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato.

Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da saúde de Canoas.

Na análise do MP, o Gamp, travestido de entidade assistencial sem fins lucrativos, se trata de uma típica organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziam os cofres públicos.

Fonte: MP gaúcho

https://www.mprs.mp.br/noticias/48279/

N.R. Tentamos contatar  as autoridades mencionadas, sem sucesso.

O Procurador Geral do Município Responde 

Senhor Editor,
                                   Em resposta ao editorial de 13/09/2018 deste site “A Semana” sobre o Pregão presencial nº 097/2019, esclareço o seguinte:
1 – O preço global estimado para contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras – pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 3.392.188,05. Em razão deste valor ser composto em grande parte pelo preço de medicamentos (R$ 2.287.323,05), a perspectiva de redução por negociação é mínima, pois, no pre sente certame, foram incluídas fontes de pesquisa preços, tais como o sistema oficial da SES-SP (SIAFEM/SIAFISICO), que registra os preços praticados na BEC, Atas de Registro de Preços e últimos Pregões.
2 – No certame anterior, além de fonte de pesquisa diferente, o preço global também incluía a adequação física em todas as unidades de entrega de medicamentos. Por óbvio, em virtude de já terem sido adequadas, esse custo não é adicionado no atual preço global. Portanto, não se trata de igual “planilha”, mas, sim, de nova licitação com base na necessidade de consumo da população.
3 – Quanto às indagações do site “fica uma dúvida: os medicamentos foram cortados pela metade ou o preço diminuiu mais de 50%? ou a quantidade comprada anteriormente  foi excessiva? se foi quanto ainda existe de estoque  e por quanto tempo vai durar ?, responde-se:
3.1. – Nem houve corte de medicamentos, nem o preço “diminuiu” mais de 50%. Na realidade, houve acréscimo na lista de medicamentos a serem ofertados para a população. Em relação ao preço, há um esforço da prefeitura para conseguir o preço mais baixo no mercado, diante da grande e crescente da demanda da população.
3.2. – O preço da contratação é a somatória dos valores estimados (medicamentos, recursos humanos, equipamentos, TI, mobiliários, administrativos e logística). O valor do consumo efetivo da população é o que a prefeitura paga para a empresa mediante comprovação de dispensação por receita médica. Assim, são impertinentes também as questões sobre consumo excessivo e quantidade de estoque, porque a prefeitura não paga para a empresa contratada fazer estoque.
4. – Em relação à alegação deste site de que a empresa Medic-Pharm “esteve envolvida em irregularidades  no sul do País” com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP), responde-se que, à época do certame anterior, não havia nenhum impedimento legal para a participação dela na licitação em Caieiras.
                                               Por fim, esclareço que, à época da realização do Pregão Presencial nº 61/2018 e do Contrato nº 166/2018 dela decorrente assinado com a empresa Medic-Pharm em 20/06/18, o Procurador Geral do Município era o Dr. Samuel Barbieri Pimentel da Silva, a quem tive a honra de suceder em 18 de julho de 2018.
                                               Atenciosamente,
                                        Hermano Almeida Leitão
                                   Procurador Geral do Município



Edson Navarro