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22/05/2020
Feriado do 9 de Julho é antecipado

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O feriado do 9 de Julho conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932 ou Guerra Paulista contra a ditadura de Getúlio Vargas, foi antecipado para o dia 25 de Maio. (próxima 2ªfeira).

A proposta foi do Governador Dória e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado. Como a Lei é Estadual todas as Prefeituras do Estado de São Paulo estão obrigadas a seguir a determinação legal. 

Leia o Projeto de Lei 351/20 de 19/05/20

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:Artigo 1º – O feriado civil de 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997, será comemorado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano.Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Bandeirantes, aos de 2020.João Doria

 

 

 



JAS