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16/12/2020
Área de Proteção Ambiental vai virar pedreira ? - Acompanhe os imbróglios

Segundo moradores da Vila do Alambique máquinas pesadas estariam entrando na Fazenda Sta. Luzia, ora de propriedade do Município (?).Em gravação um munícipe denuncia o fato, bastante preocupado.

Afinal o que está acontecendo ? . A Fazenda teria passado para o patrimonio municipal por conta de débitos tributários mas uma exploração de lavra para pedreira ainda estaria vigente.

Um projeto de Lei do atual prefeito gersinho aprovado pelos vereadores, alguns em retirada, aumenta mais as suspeitas de alguma coisa errada estar acontecendo, a Lei 5405/20 proibe a atividade no Município entretanto o artigo 2º libera para quem já tiver a licença.

Acontece que a àrea da Fazenda Sta. Luzia foi considerada APA- Área de Proteção ambiental nas modificações do Plano Diretor em 2012 por conter mata atlântica. Ora, será que alguma alteração do Plano Diretor foi feita sem passar pelo Comcid ao arrepio da Lei ?. A Lei n.5392/20 mencionada na Lei 5405/20 não está disponível no site da Câmara.

Com a palavra o prefeito gersinho, o presidente da Câmara vereador panelli, o presidente do Comcid Fred A.S. e o Procurador Geral do Município Dr.Hermano Leitão.

Fontes: Câmara Municipal de Caieiras - Fontes com sigilo garantido pela Constituição Federal.

COMENTÁRIOS DOS LEITORES - AUMENTA O IMBRÓGLIO

Sobre a área da fazenda Santa Luzia o projeto de lei da área era para autorizar a prefeitura a receber a área em troca dos impostos mas não deu certo e continua como dono o banco.A respeito do zoneamento esta área não teve alteração continua como antes. (Vereador em Off).

Bom dia!
Segue minha análise do texto e mapa do zoneamento.
No texto o Artigo 75 foi alterado e na minha opinião vai causar adensamento na ZPR1.
No mapa foram alteradas sem passar pelo COMCID as seguintes áreas:
- ZPR1 do lado da ESSENCIS passou para ZICS
- ZPR3 na subida do NEC passou para ZPR2
- ZEUC no Morro Grande passou para ZPR2
- ZEPARH em frente a Santa Luzia passou para ZPR1
Todas essas alterações necessitam ser analisadas pelo COMCID e ser apresentadas à população em audiência pública.
Não localizei alterações que permita a instalação de pedreira na ZEPARH da Laranjeiras.
Falta analisar as tabelas de ocupação, se vc puder me mandar, agradeço.
Assim que o Lagoinha tomar posse vou encaminhar solicitação ao COMCID para que o plano diretor e o zoneamento volte a ser analisado pelo COMCID pelo fato de sua aprovação não ter respeitado a exigência de passar por audiências publicas no executivo e no legislativo. Marcia - Conselheira do Comcid.

Uma dessas áreas seria de um assessor do gersinho. (munícipe com garantia de sigilo Constitucional)

Bom dia pessoal! Eu consigo ter acesso na documentação da fazenda! Faz uns 60 dias que eu mesmo fui em franco da rocha pedir esse documentação, mais deixei com o responsável de lá, que toma conta da fazenda! E realmente ela foi rematada em junho desse ano no leilão!. De qual imóvel estamos falando matrícula 90286 ? Esta desafetação é de uma área .. Foi autorizado? Para empreendimento imobiliário. Ele queria dar um gato nesta área, mas eu fiz uma emenda na referida lei para que ele não conseguisse fazer o que ele queria .. (Grupo dos vereadores)- Audio e texto por escrito.

  A Fazenda Santa Luzia não pertence ao Município. 80% pertence à  Geométrica Granitos e Mineração Ltda. e 20% são da Azul Empreendimentos. A Geométrica parece ter licença prévia da CETESB para explorar a área, inclusive com o uso de explosivos. A Azul pensa em implantar um loteamento residencial. Creio que ambos os projetos necessitam aprovação do Município. É possível que a movimentação de máquinas tenha a ver só com o loteamento. O Alpes deveria monitorar os projetos para evitar surpresas desagradáveis e IRREVERSÍVEIS.(Munícipe com sigilo Constitucional garantido).

 

N.R. Conclusão: Existe uma certa confusão entre àreas e comentários nas redes, uma delas é o destino da antiga Fazenda Sta. Luzia onde se conclui que continua em mãoes particulares com projetos próprios, ou seja: exploração de pedreira e loteamento. Outra é uma área ao redor do novo acesso a Franco da Rocha, essa área teria sido desapropriada e paga pela Prefeitura de Caieiras só que estaria dentro do Município vizinho.

O final da administração gersinho e vereadores vai deixar marcas na história de Caieiras, ruins.

 



Edson Navarro - Economista