Segundo fontes da Sec. de Obras da Prefeitura, não seria necessário nenhum estudo geológico do local, "é queimar dinheiro" dizem. 

O interessante na autorização é mencionar que a àrea apresenta algumas patologias geológicas, quais? - ora, como essas "patologias já são conhecidas se o estudo está sendo contratado agora ?. Essa dispensa de licitação mesmo dentro dos limites da Lei provavelmente vai render algumas linhas no TCE. 

Veja abaixo a contratação feita pela Prefeitura

Prefeitura Municipal de Caieiras

DATA 28/05/2021

AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO/SERVICOS

FORNECEDOR: 18447 FORTES ENGENHARIA EIRELI

DESCRICAO DO OBJETO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

VALOR TOTAL 27.463,56

Contratacao de empresa especializada no ramo de 

estudo geologico de estabilidade do solo visando a

regularizacao fundiaria do Nucleo Maria bernarda

Butler que apresenta algumas patologias geologicas

SE CRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA

Condicao de Pagto.: 30 DIAS

TOTAL PEDIDO ->

Prazo de Entrega : 60 DIAS

Observacoes : CONSTAR NA NF PM 6300-2021

Requisicoes : 0000002354/2021

Empenho : 03147 27.463,56

Fontes: Imprensa Oficial e Fontes protegidas por sigilo Constitucional