ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023

1. Projeto de lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Micael Fernando dos Santos, que dispõe sobre: “PROÍBE A OFERTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS “ULTRAPROCESSADOS” E “EMBUTIDOS”
NA COMPOSIÇÃO DAS MERENDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2. Projeto de lei nº 099/2023, de autoria do vereador José Carlos Dantas de Menezes, Alemão da Barroca, que dispõe sobre: “AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE
FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3. Projeto de lei nº 100/2023, de autoria do vereador
Josemar Soares Vicente, Lagoinha Josi, que dispõe sobre: “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E D  OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

4. Projeto de Lei nº 101/2023, de autoria do vereador Josemar Soares Vicente, Lagoinha Josi, que dispõe sobre: “INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O “PROGRAMA DE INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5. Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do vereador Eudes Oliveira Santos Meira, que dispõe sobre: “RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE
CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6. Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Albino Junior, Juninho, que dispõe sobre: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O “DIA DO COMBATE AO IDADISMO”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7. Projeto de lei nº 104/2023, de autoria do vereador Anderson Cardoso da Silva, Birruga, que dispõe sobre: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO “ARRAIAL DE CAIEIRAS”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8. Projeto de lei nº 105/2023, de autoria do vereador Anderson Cardoso da Silva, Birruga, que dispõe sobre: “CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O “PROGRAMA DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS”, DENOMINADO “OLÍMPIADA DOS BAIRROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

9. Projeto de Resolução nº 009/2023, de autoria do vereador Wladimir Panelli, Dr. Panelli, que dispõe sobre: “INSTITUI A “MEDALHA MARIA DA PENHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Caieiras, 08 de agosto de 2023.
FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA
Presidente/Vereador