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02/04/2009
Subvenções, foram justas?

Contribuinte, as subvenções saem dos impostos que você paga.
Na administração do ex-prefeito Névio, a prefeitura fez doações a várias entidades, as perguntas são: foram justas ? qual o critério adotado para distribuir os valores, um hospital vale menos em subvenção pública que uma igreja ?- Exceto a Apae que dispensa apresentações, as atividades das outras entidades são pouco conhecidas, bem como a divulgação de suas contas.

Informações retiradas do site do Tribunal de Contas do Estado

HOSPITAL ESPIRITA FABIANO DE CRISTO Subvenção Social 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS Subvenção Social 5.000,00
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAIEIRAS Subvenção Social 8.000,00
PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS Subvenção social 12.000,00
AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS Subvenção Social 15.000,00
IGREJA O TEMPLO DE JESUS Subvenção Social 18.000,00
ASSOCIAÇÃO PRISMA Subvenção Social 25.000,00
FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA Subvenção Social 60.000,00
APAE DE CAIEIRAS Subvenção sociais 70.000,00


Leia o que disse o Presidente do Tribunal de Contas Paulista, Edgard Camargo Rodrigues, sobre o Terceiro Setor



A fiscalização sobre o terceiro setor revelou o quê?

"Casos alarmantes. O terceiro setor engloba ONGs, organizações sociais e entidades privadas que colaboram com o poder público. É muito dinheiro. O tribunal está apertando, vistorias in loco constataram distorções de toda ordem, entidades fantasmas, contratação de apadrinhados. Há fraude de tudo quanto é jeito. Eu não diria que todas as ONGs agem assim, mas há fraudes de toda natureza. Caso emblemático foi o de uma prefeitura que, entre 2005 e 2006, firmou 15 termos de parceria com organização sediada em outro Estado, no município de Londrina (PR). O valor inicial somava R$ 3,255 milhões. Fizeram 46 termos aditivos e o valor repassado explodiu para R$ 11,7 milhões. O problema é que esse tipo de parceria não passa pelo crivo da Lei de Licitações. Organizações contratadas sem uma escolha pública transparente servem às vezes de porta para empreguismo, apadrinhamentos, compromissos políticos. Não dá para generalizar, mas o porcentual de desvios é preocupante. Acredito que é assim no País inteiro."



Edson Navarro