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Sonegação pode custar caro para o contribuinte

O fisco está preparado para bisbilhotar todas as movimentações financeiras

A Receita Federal vem apertando o cerco em torno dos contribuintes que costumam omitir fontes de renda para não pagar impostos. O Leão está preparado para cruzar as informações que estão na declaração do Imposto de Renda com outros dados a que tem acesso. Os casos de sonegação são punidos com a cobrança do imposto devido, acrescidos de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. O coordenador de fiscalização da Receita Federal Luiz Fernando Lorenzi explica de que forma o Fisco está cruzando as informações para autuar os sonegadores. Acompanhe:

Saúde - A Receita reteve cerca de 31 mil declarações do exercício de 2003 (ano-base 2002) com dedução de despesas médicas consideradas altas, por suspeitar de irregularidade nesse tipo de abatimento. Em abril, enviou correspondência recomendando a esses contribuintes que, se não tivessem condições de comprovar os gastos, fizessem uma declaração retificadora, pagando eventuais diferenças de imposto. Muitos deles retificaram a declaração naquele mês. Desde abril até agora, cerca de 3.800 ações fiscais foram abertas para apurar irregularidades.

Cartões de crédito - Transações financeiras com cartão de crédito também dão pistas de sonegação. Estão na mira do Leão 325 mil contribuintes que movimentaram um total de R$ 50,8 milhões no ano passado e serão chamados a prestar contas. Existem casos também de empresas inativas e pessoas físicas que se declaram isentas, mas movimentam valores elevados com cartão. Outras, ainda, não têm rendimento declarado compatível com os gastos. As operadoras de cartão de crédito repassam informações à Receita Federal de todos os contribuintes pessoas físicas que gastam acima de R$ 5 mil por mês e das jurídicas que recebem mais de R$ 10 mil por mês por meio de cartão de crédito.

Imóvel - Desde o ano passado, a Receita Federal passou a exigir que as imobiliárias e administradoras de imóveis informem quem são os locadores e locatários, o valor pago por um e recebido por outro e qual é a taxa de administração cobrada. Compra e venda de imóvel com o valor da negociação também devem ser informados. Os dados são repassados anualmente pela Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

CPMF - Pelo valor da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), descontada da conta bancária, a Receita bisbilhota o valor que o contribuinte movimenta. Os bancos fornecem essas informações à Receita desde 2001. O procedimento resultou até agora em 7.600 ações contra pessoas físicas e jurícicas, das quais mais de 5 mil já foram encerradas, rendendo cerca de R$ 7,6 bilhões aos cofres da Receita. Esse valor engloba impostos, juros e multas.

O Estado de São Paulo

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